O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no essencial das alterações à lei da nacionalidade portuguesa e adiantou que irá “trabalhar em algumas partes” do diploma. No final […]
Da Redação com ONUNews A disponibilidade de água renovável por pessoa caiu 7% nos últimos 10 anos, à medida que a pressão sobre os recursos continua aumentando em várias regiões. Os dados constam da mais recente atualização do sistema Aquasat
FAO aponta piora na escassez de água doce em todo o mundo Read More »
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve saudou o regresso da Fórmula 1 a Portimão em 2027 e 2028, considerando tratar-se de uma “excelente oportunidade de promoção” do território. “Para a CCDR/Algarve, o que é bom para
Regresso da Fórmula1 é “excelente oportunidade” de promoção do Algarve Read More »
Ministra portuguesa admite que “correu mal” introdução de novas regras nos aeroportos. O Governo português está a preparar um plano de contingência para os aeroportos portugueses para o período de Natal, anunciou terça-feira a ministra da Administração Interna, avançando que
Governo prepara plano de contingência para aeroportos durante o Natal Read More »
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) elegeu neste terça-feira Timor-Leste para assumir, temporariamente, a presidência da organização e suspendeu a Guiné-Bissau das suas atividades, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde. “Em termos de decisões concretas,
CPLP suspende Guiné-Bissau e elege Timor-Leste para presidência temporária Read More »
Uma dificuldade técnica no sistema de controle de fronteiras está a provocar “tempos de espera elevados” no aeroporto de Lisboa, que atingiram hoje de manhã três horas, segundo a PSP, que garante estar a trabalhar “na capacidade máxima”. Fonte oficial
O promotor de uma petição a pedir um regime transitório para a lei da nacionalidade saudou hoje o chumbo constitucional do diploma, porque teve em conta a situação dos estrangeiros que já residem em Portugal. Em declarações à Lusa, o
Estudantes são de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, e São Tomé e Príncipe. Da Redação A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) no Centro-Oeste do Brasil receberá 29 alunos estrangeiros pelo Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G),
Universidade de Mato Grosso recebe alunos estrangeiros dos PALOP Read More »
Por Ígor Lopes Com mais de 350 conselheiros portugueses em 42 países dos cinco continentes, o Conselho da Diáspora Portuguesa (CDP) vai realizar, na manhã do dia 18 de dezembro, na Sala Cantanhede do Pestana Cidadela Hotel, em Cascais, o
O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro do próximo ano a pedido da central sindical, disse hoje à Lusa fonte oficial do gabinete de Luís Montenegro. A CGTP tinha solicitado na segunda-feira uma reunião com o
Primeiro-ministro vai receber central sindical em 07 de janeiro Read More »
O técnico português Leonardo Jardim justificou a saída do Cruzeiro nesta segunda-feira, da Liga brasileira de futebol, com motivos pessoais, revelando que precisa de tratar da sua saúde física e mental, além de ter mais tempo para a família. “Saio
Leonardo Jardim deixa Cruzeiro para cuidar da saúde física e mental Read More »
Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indenização por perdas em terrenos agrícolas, equipamentos ou outras construções, garantiu o Governo numa resposta ao grupo parlamentar do PS. “Todos os cidadãos”, incluindo os emigrantes,
Emigrantes afetados pelos fogos serão considerados nas indenizações – Governo Read More »
O PS manifestou-se hoje disponível para voltar a negociar com PSD e CDS uma revisão da lei da nacionalidade, com a correção das inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional, sem radicalismos e com lucidez política no parlamento. Esta posição foi transmitida aos
PS disponível para negociar com PSD/CDS nova lei da nacionalidade “sem radicalismos” Read More »
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Segundo
Focos de gripe das aves em Portugal sobem para 50 desde o início do ano Read More »
TC unânime quanto à inconstitucionalidade da pena acessória de perda de nacionalidade. O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade portuguesa e de outro que cria a perda de nacionalidade
Tribunal considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade Read More »
A presidente da IL, Mariana Leitão, acusou hoje o PS de “criar uma entropia” ao pedir a fiscalização da constitucionalidade da lei da nacionalidade e defendeu a importância de esta lei “entrar em vigor com a brevidade necessária”. Em declarações
IL acusa PS de “criar entropia” com pedido de fiscalização a lei da nacionalidade Read More »
O julgamento de 22 pessoas e 13 empresas por alegada exploração de imigrantes no Alentejo começou hoje no Tribunal de Beja, envolvendo crimes como tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e lavagem de dinheiro. Este processo, com
Tribunal começa a julgar 35 arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo Read More »
Da Redação com ONUNews O Acordo sobre a Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional, Bbnj, alcançou em setembro as 60 ratificações exigidas para a sua entrada em vigor. A confirmação encerrou duas décadas de negociações e inaugurou um novo quadro
Acordo sobre biodiversidade marinha entra em vigor em janeiro de 2026 Read More »
As autoridades moçambicanas disseram hoje que as “avultadas somas de dinheiro” apreendidas no sábado numa residência, em Maputo, ascendiam a mais de 40 milhões de meticais (533 mil euros), havendo dois suspeitos detidos por envolvimento no caso. Segundo a diretora
Dinheiro apreendido numa residência em Moçambique ascendia a 500 mil euros Read More »
Por Otacilio Soares da Silva Filho A maturidade das relações económicas entre Brasil e Portugal em 2026 também aponta para uma oportunidade histórica. Com a efetivação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul ambos os países se
Brasil e Portugal: novas rotas econômicas num ano decisivo para o acordo UE–Mercosul Read More »
