Mundo Lusíada
As eleições legislativas acontecem no próximo 04 de outubro com expectativa de aumentar a participação dos emigrantes portugueses, uma preocupação demonstrada por diversos políticos relativamente à alta abstenção na emigração.
Os dois círculos eleitorais representativos da diáspora elegem quatro deputados, sendo dois pela Europa e dois Fora da Europa e a abstenção nas legislativas de 2011, por exemplo, foi de 83,06%, o que significa que do total de 195.109 recenseados votaram apenas 33.059 eleitores.
Em São Paulo estão ¼ dos eleitores portugueses no mundo (representando o maior colégio eleitoral fora de Portugal). O Brasil, que não tem um estudo exato de quantos portugueses residem no país, tem mostrado baixa participação nas eleições que poderia ser muito maior em representatividade.
Ao todo, São Paulo conta com 244 mil portugueses inscritos no Consulado, incluindo a região de Santos e Mato Grosso do Sul. Deste número, 75 mil estão recenseados para as eleições deste ano.
No último dia 06 de setembro, aconteceu a votação para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão consultivo do Governo português para assuntos de interesse da diáspora. Em meio ao feriado nacional de 07 de setembro, apenas 100 pessoas compareceram para votar no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, num universo de 69.155 aptos para votação. No Consulado Honorário de Portugal em Santos, o número foi o dobro, 223 participaram da votação num total de 6.260 recenseados.
Na sequencia da votação, os candidatos pelos dois círculos eleitorais representativos da diáspora defenderam que a grande abstenção traduz a necessidade de se alterar o processo eleitoral para incentivar o voto entre os emigrantes.
“As pessoas têm de se deslocar aos consulados para fazer as alterações das moradas, também o recenseamento, o que é impeditivo para muitas pessoas que têm de se deslocar centenas, milhares de quilômetros para tal”, disse o deputado Carlos Gonçalves.
A candidata pelo círculo Fora da Europa, Alzira Serpa Silva, disse que “é preciso uma grande campanha de informação para estimular o recenseamento”, envolvendo nomeadamente os consulados e as associações cívicas, e ainda “reformar o sistema eleitoral com medidas claras para alargar e facilitar o exercício do direito ao voto”.
Para Paulo Pisco, do círculo da Europa, “o sistema de voto para a Assembleia da República tem algumas imperfeições, que importaria de alguma maneira corrigir, mas ainda assim é o que permite uma maior participação eleitoral”. O deputado alertou, no entanto, que qualquer alteração a este sistema implica “um consenso alargado entre os partidos políticos”.
Apesar das abstenções, o recenseamento eleitoral, que só é facultativo para os portugueses que vivem no estrangeiro, registrou um aumento de inscritos em 2015.
Participe – O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou as próximas eleições legislativas para 04 de outubro. Para os portugueses no estrangeiro, o sistema da eleição será com voto pelo correio. Os eleitores votam ao receber o boletim de voto, devendo postar no correio antes do dia 4 de Outubro diretamente para Lisboa. A greve dos Correios que atrasou o envio dos boletins já se encerrou.
Os emigrantes podem consultar o endereço www.recenseamento.mai.gov.pt, para verificar se já é inscrito nos Cadernos Eleitorais, em qual comissão recenseadora, e obter o número de eleitor.
Ainda, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo abriu uma linha direta para esclarecer dúvidas sobre os processos eleitorais, pelo e-mail [email protected] e telefone (5511) 3084-1868, das 8:00 e às 17:30, de segunda a sexta-feira. Também o Consulado Honorário de Portugal em Santos disponibiliza dois telefones para o cidadão tirar suas dúvidas sobre as legislativas: (013) 3223-6674 e (013) 3221-2337.