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PSD e CDS-PP entregam no TC pronúncia em defesa de decretos sobre nacionalidade

 PSD e CDS-PP anunciaram hoje a entrega no Tribunal Constitucional (TC) de uma pronúncia em defesa da constitucionalidade dos decretos sobre a nacionalidade, no âmbito dos pedidos de fiscalização preventiva feitos pelo PS. Esta iniciativa – que consiste em dois documentos separados […]

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Costa: Guerra regressou à Europa e parceria com África é investimento na segurança europeia 

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou hoje que “a guerra regressou à Europa” e destacou que a parceria entre a União Europeia e África constitui também “um investimento na segurança europeia”. No discurso de abertura da 7.ª Cimeira

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Alterações às leis migratórias diminuem posição de Portugal em ranking europeu de integração

As alterações às políticas migratórias e de integração em Portugal prejudicaram a avaliação comparativa no contexto internacional, embora o país ainda se mantenha um pouco acima da média comunitária, segundo um relatório hoje apresentado. As mudanças legislativas recentes, com novas

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Greve geral: Tripulantes da aviação aprovam adesão à paralisação de 11 de dezembro

Os tripulantes de cabine representados pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) aprovaram hoje, em assembleia-geral de emergência, a adesão à greve geral de 11 de dezembro em Portugal. De acordo com o comunicado enviado aos

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Governo analisa atuação da direção-geral em caso de professora brasileira impedida de dar aulas

Em Lisboa,  o Ministério da Educação vai analisar a atuação da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) no caso de uma professora brasileira impedida de lecionar em Portugal, apesar de ter habilitação profissional. O caso de Alana Costa foi noticiado na

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COP30: Nova proposta de acordo “não é suficientemente ambiciosa” – ministra do Ambiente

 A ministra portuguesa do Ambiente defendeu hoje que a nova proposta da presidência brasileira da COP30 “não é suficientemente ambiciosa” na mitigação e não contém uma “referência explícita” ao abandono dos combustíveis fósseis, mas manifestou esperança num “acordo ambicioso”. “Tivemos

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PS aponta inconstitucionalidades em 8 normas dos decretos que alteram a nacionalidade

 O PS aponta inconstitucionalidades em oito normas nos dois decretos sobre nacionalidade portuguesa, considerando que existem sobretudo violações dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da proteção da confiança. Esta posição foi defendida em conferência de imprensa pelo vice-presidente da

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Mulheres detidas em rede de imigração ilegal inscreveram 10 mil pessoas no SNS em ano e meio

As duas funcionárias de uma unidade de saúde familiar localizada na zona norte de Portugal, detidas pela Polícia Judiciária (PJ), terão inscrito 10.000 imigrantes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante ano e meio, disse fonte da investigação. “As senhoras

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