As prisões portuguesas atingiram em 2025 o seu nível de capacidade máxima pela primeira vez em seis anos, revelou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), entregue hoje na Assembleia da República.
De acordo com o documento, o ano de 2025 terminou com uma taxa de ocupação de 103,4% nas prisões e, “pela primeira vez, verifica-se uma situação de sobrelotação do sistema prisional”.
No total, estavam nas cadeias portuguesas 13.136 presos, incluindo 361 inimputáveis e mais de três mil presos preventivos.
Do número total de reclusos, a maioria tem nacionalidade portuguesa – o equivalente a 81,9% -, “tendo o valor relativo dos reclusos estrangeiros, que na última década havia caído 3,8%, subido, pelo terceiro ano consecutivo”.
Em relação aos estrangeiros, o padrão de distribuição manteve-se semelhante ao dos últimos anos, com destaque para o continente africano, “prevalecendo os países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau”, lê-se no documento, que soma ainda presos com origem na América do Sul, com destaque para o Brasil.
Nas prisões, os crimes contra as pessoas – onde estão incluídos os homicídios -, contra o património e os crimes relacionados com o tráfico de droga são o que têm maior peso entre os presos condenados.
Ainda dentro das cadeias, estas registaram um total 64 mortes: 14 por suicídio, mais cinco do que em 2024, e 50 mortes por doença, menos seis do que no ano anterior. “Os valores da morte por doença continuam a refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e a existência de doenças, de elevada morbilidade, que afetam parte dos reclusos à entrada do sistema prisional”, refere o RASI.
O documento entregue hoje no parlamento dá ainda conta de quatro fugas, menos uma do que em 2024, sendo que os cinco reclusos que fugiram foram todos encontrados.
Os dados apontam ainda para uma diminuição relacionada com as agressões a guardas prisionais: foram registradas 39 agressões em 2025, menos cinco do que no ano anterior.
Violação, extorsão sexual e homicídios +++
Na criminalidade violenta, os crimes que mais subiram foram os roubos a ourivesarias (+26,3%), resistência [às autoridades] e coação sobre funcionário (+15,8%), extorsão (+12,7%) e extorsão sexual (+6,8%).
O crime de violação (+6,4%) manteve a tendência de crescimento, com “o valor mais elevado da última década”, com destaque para o aumento de 10,1% do homicídio voluntário consumado.
Crimes de ódio +++
Em 2025, os crimes de ódio aumentaram 6,7%, num total de 449 participações. O documento assinala o uso da internet e o recurso às redes sociais para a prática destes crimes, partilhando “conteúdos a incitar à violência, ameaçar, injuriar ou difamar indivíduos ou grupos em razão da sua raça, cor, origem étnica, religião, ou orientação sexual”.
Menores e jovens em grupos de violência +++
Foram identificados mais menores e jovens adultos em grupos ‘online’ de matriz aceleracionista e neonazi, satânicos, ‘incel’ e niilistas ou pós-ideológicos e os utilizadores portugueses de canais de propaganda já não são apenas consumidores, mas sim “disseminadores de conteúdos violentos, de propaganda e de manuais que instigam atos de violência”.
Droga apreendida +++
As apreensões de haxixe subiram 103% e as de cocaína 11,4%, mas verificou-se uma quebra de 33,37% em relação à heroína. Em 2025, o tráfico de droga “manteve-se em trajetória ascendente de elevada intensidade e sofisticação, com consolidação do país como porta de entrada relevante de cocaína na Europa”.
Furtos por carteiristas +++
Registaram-se 7.443 ocorrências, um aumento de 7,7% face a 2024. A maioria dos casos aconteceu em Lisboa e no Porto, em locais com mais gente, como transportes públicos e zonas históricas ou turísticas.
Violência doméstica +++
Manteve-se o padrão de maioria de vítimas mulheres e maiorias de agressores homens e foram feitas 29.644 participações, o que representa uma redução de 577 casos em relação a 2024.
