O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou hoje que a legislação sobre retorno de estrangeiro que está em discussão pública será alterada antes de ser submetida ao parlamento português, após análise dos contributos recebidos. “A lei está em consulta […]
Governo vai mudar proposta de lei do retorno de estrangeiros após consulta pública Read More »
O Arouca São Paulo Clube promoveu, no último dia 4 de dezembro, uma solenidade comemorativa ao Dia da Restauração da Independência de Portugal, em evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, com apoio do vereador Marcelo Messias. O evento
O Observatório das Migrações (OM) está a concluir um repositório de dados sobre imigrantes em Portugal, para tentar harmonizar a informação estatística com os mesmos critérios, de vários serviços públicos, algo que hoje não sucede. “Há um problema nos números
Observatório das Migrações reconhece problemas nos números reais de imigrantes Read More »
Da Redação com agencias A assinatura do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai ser adiada para janeiro, confirmou hoje fonte europeia à Lusa. Fonte europeia disse à Lusa que a presidente da
UE/Cimeira: Assinatura do acordo com Mercosul adiada para janeiro Read More »
A emigração portuguesa baixou no ano passado para valores de 2021, uma descida que se deve sobretudo à diminuição das saídas para o Reino Unido devido às limitações impostas pelo ‘Brexit’, segundo dados hoje divulgados. De acordo com as “Estimativas
Menos portugueses emigraram em 2024 com descida maior para o Reino Unido Read More »
O Presidente da República defendeu hoje que Portugal é o produto de migrações e assinalou que os migrantes desempenham “papéis críticos nos mercados de trabalho” e impulsionam “a inovação e o empreendedorismo”. No Dia Internacional dos Migrantes, numa mensagem publicada
Um quarto dos estrangeiros em Portugal estão em situação de pobreza e a taxa de emprego entre homens e mulheres é mais desigual que na população portuguesa, concluiu o portal estatístico Pordata num estudo hoje divulgado. “Mais de um em
Um quarto dos estrangeiros em Portugal estão em situação de pobreza – Pordata Read More »
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no essencial das alterações à lei da nacionalidade portuguesa e adiantou que irá “trabalhar em algumas partes” do diploma. No final
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve saudou o regresso da Fórmula 1 a Portimão em 2027 e 2028, considerando tratar-se de uma “excelente oportunidade de promoção” do território. “Para a CCDR/Algarve, o que é bom para
Regresso da Fórmula1 é “excelente oportunidade” de promoção do Algarve Read More »
Ministra portuguesa admite que “correu mal” introdução de novas regras nos aeroportos. O Governo português está a preparar um plano de contingência para os aeroportos portugueses para o período de Natal, anunciou terça-feira a ministra da Administração Interna, avançando que
Governo prepara plano de contingência para aeroportos durante o Natal Read More »
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) elegeu neste terça-feira Timor-Leste para assumir, temporariamente, a presidência da organização e suspendeu a Guiné-Bissau das suas atividades, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde. “Em termos de decisões concretas,
CPLP suspende Guiné-Bissau e elege Timor-Leste para presidência temporária Read More »
O promotor de uma petição a pedir um regime transitório para a lei da nacionalidade saudou hoje o chumbo constitucional do diploma, porque teve em conta a situação dos estrangeiros que já residem em Portugal. Em declarações à Lusa, o
Por Ígor Lopes Com mais de 350 conselheiros portugueses em 42 países dos cinco continentes, o Conselho da Diáspora Portuguesa (CDP) vai realizar, na manhã do dia 18 de dezembro, na Sala Cantanhede do Pestana Cidadela Hotel, em Cascais, o
O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro do próximo ano a pedido da central sindical, disse hoje à Lusa fonte oficial do gabinete de Luís Montenegro. A CGTP tinha solicitado na segunda-feira uma reunião com o
Primeiro-ministro vai receber central sindical em 07 de janeiro Read More »
Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indenização por perdas em terrenos agrícolas, equipamentos ou outras construções, garantiu o Governo numa resposta ao grupo parlamentar do PS. “Todos os cidadãos”, incluindo os emigrantes,
Emigrantes afetados pelos fogos serão considerados nas indenizações – Governo Read More »
TC unânime quanto à inconstitucionalidade da pena acessória de perda de nacionalidade. O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade portuguesa e de outro que cria a perda de nacionalidade
Tribunal considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade Read More »
O julgamento de 22 pessoas e 13 empresas por alegada exploração de imigrantes no Alentejo começou hoje no Tribunal de Beja, envolvendo crimes como tráfico de pessoas, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e lavagem de dinheiro. Este processo, com
Tribunal começa a julgar 35 arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo Read More »
O primeiro-ministro afirmou hoje que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”. “Este governo, nesta legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização em
Primeiro-ministro diz que regionalização não avança nesta legislatura Read More »
Por Ígor Lopes A Federação das Associações na Diáspora (FAD) empossou, no dia 6 de dezembro, na cidade de Viseu, os novos órgãos sociais eleitos a 30 de novembro de 2025, marcando o início do mandato da direção liderada por
Tomada de posse da Federação das Associações da Diáspora reúne dirigentes em Viseu Read More »
Duas responsáveis da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) demitiram-se na sequência do caso de uma professora brasileira impedida de lecionar em Portugal, apesar de ter habilitação profissional, informou na sexta-feira o Ministério da Educação. “Após a análise aos procedimentos adotados
