A líder da bancada socialista, Alexandra Leitão, anunciou nesta terça-feira ao grupo parlamentar que o PS votará contra a moção de confiança que o Governo leva ao parlamento, confirmou à Lusa fonte oficial do partido.
Este anúncio foi feito na reunião do grupo parlamentar do PS que decorre esta manhã no parlamento, à porta fechada, horas antes do debate e votação da moção de confiança que tem chumbo anunciado e que levará à queda do executivo liderado por Luís Montenegro.
O voto contra do PS face à moção de confiança já tinha sido confirmado na véspera pelo secretário-geral, Pedro Nuno Santos, quer na entrevista à SIC quer na reunião da Comissão Política Nacional do PS.
À saída dessa reunião do órgão do PS, o líder socialista, Pedro Nuno Santos, defendeu que o partido “está unido neste momento importante” para Portugal, reiterando que evitar a crise política está nas mãos do primeiro-ministro porque é quem pode retirar a moção de confiança.
Segundo informação adiantada à agência Lusa por fontes do PS, Pedro Nuno Santos defendeu, durante a reunião, que nas últimas semanas aumentaram as razões para não aprovar uma moção de confiança, rejeitando sustentar um outro nome para primeiro-ministro caso o PSD o propusesse no cenário de queda do Governo.
No final da Comissão Política do PS, o dirigente Carlos Zorrinho afirmou que o PS “está totalmente unido” para rejeitar a moção de confiança do Governo, acusando o primeiro-ministro de ter preferido “a turbulência à transparência”.
Já o dirigente socialista Álvaro Beleza que, segundo fontes socialistas, reiterou na reunião a sua posição de que o seu partido não deveria votar contra a moção de confiança, disse à saída aos jornalistas que prefere um secretário-geral como Pedro Nuno Santos, que “não volta atrás” com a palavra sobre a moção de confiança, do que um “líder habilidoso”.
A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
No final, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem a derrubada do documento.
O debate, marcado para as 15:00, arrancará com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.
Montenegro candidato
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que será candidato nas eleições legislativas mesmo que seja constituído arguido no âmbito de um eventual processo relacionado com a empresa da sua família.
Em entrevista à TVI na segunda-feira, o primeiro-ministro recusou o cenário de retirar a moção de censura, considerando que tal “não faz sentido”, sendo necessário que o parlamento confirme que existem condições para o Governo cumprir o seu programa. Não me demito porque não tenho razão para me demitir. No momento em que eu tiver consciência de que há uma razão para cessar funções, não é preciso ninguém apontar-me a porta”, afiançou o primeiro-ministro na entrevista à TVI/CNN.
“Eu, quando vim para esta missão, já sabia que isto podia acontecer e já sabia que ia estar sobre este escrutínio. E a minha família também. E devo dizer-lhe que estou aqui na base da minha decisão e da decisão da minha família. Eu não tenho temor relativamente a isso”, afirmou.
Montenegro acrescentou ainda que, a concretizar-se esse instrumento parlamentar, “a oposição vai ter uma surpresa grande, porque aquilo que quer encontrar, aquilo que anda a lançar para o ar em termos de suspeição, não vai encontrar”.
Também numa entrevista televisiva, à SIC, p secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afastou igualmente a ideia de um recuo no voto contra à moção de confiança, considerando que os esclarecimentos do primeiro-ministro não são suficientes e que o recurso a este instrumento parlamentar é “um pedido de demissão cobarde”.
O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são em 11 ou 18 de maio.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Seguiram-se semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva -, duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e o anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito.
