Presidente da Guiné-Bissau dissolve parlamento após crise

O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Nino Vieira, dissolveu a Assembléia Nacional Popular (ANP, o parlamento) na seqüência da "grave crise institucional" que afeta o país, segundo um decreto presidencial divulgado nesta terça-feira, 05 de agosto, em Bissau. "Tendo em conta a grave crise institucional, que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, o presidente da República decreta […] a dissolução da Assembléia Nacional Popular", diz o texto lido na Rádio Nacional da Guiné-Bissau. A crise se agravou na Guiné-Bissau na última sexta-feira, quando o Supremo Tribunal de Justiça publicou um acórdão considerando inconstitucional uma lei aprovada pelos deputados, que prolongou o mandato de parlamentares e primeiro-ministro por seis meses. A gestão do atual governo deveria ter se encerrado em abril. No decreto presidencial desta terça, Nino Vieira explica que tomou a decisão porque se "frustraram todos os esforços políticos no sentido de encontrar uma solução de compromisso que garantisse a estabilidade política e governativa" da Guiné-Bissau. O documento destaca ainda que, "havendo a necessidade de pôr termo à crise política que o país atravessa e tendo em conta os diferentes entendimentos dos atores políticos sobre a natureza da crise", João Bernardo Vieira precisou optar pela dissolução do parlamento. O presidente frisa que a decisão de dissolver o parlamento foi tomada depois de ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar, o presidente da ANP e o Conselho de Estado. O decreto presidencial nº 57/2008 de 5 de agosto frisa que, com a dissolução da ANP, continuará em funcionamento a comissão permanente do órgão e o mandato dos deputados vai vigorar até a tomada de posse de novos parlamentares. As próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau estão marcadas para 16 de novembro. Apreensão Em 11 de agosto, o Governo brasileiro divulgou que acompanha a situação na Guiné "com apreensão", na tentativa de setores militares da Guiné-Bissau de desestabilização do governo do presidente João Bernardo Vieira. "O Brasil lamenta a tentativa de intervenção não-democrática no processo político bissau-guineense e expressa firme apoio à ação das autoridades constituídas do país em defesa da normalidade institucional" defendeu. O governo brasileiro conclamou o governo a manter a "serenidade", para o processo de estabilização institucional do país progredir, com o apoio da comunidade internacional e, em particular, das Nações Unidas.