Em São Tomé neste sábado, o chefe de Estado português defendeu a importância da cooperação militar bilateral, aludindo a interesses russos na região, e dos vistos recíprocos, realçando o contributo dos são-tomenses que trabalham em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou estas mensagens durante uma receção à comunidade portuguesa em São Tomé e Príncipe, onde chegou hoje, para participar nas comemorações dos 50 anos da independência deste país, no sábado.
Interrogado, depois, pelos jornalistas, se de alguma forma as mudanças na legislação sobre imigração, em concreto o regime de entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, propostas pelo Governo PSD/CDS-PP estão a afetar as relações com países como São Tomé e Príncipe, o Presidente da República respondeu que por enquanto não, “porque ainda não foi aprovada a lei”.
“E vamos ver como é que será aprovada na versão final”, acrescentou, considerando que “há uma preocupação de todos de encontrar o estatuto mais favorável possível para os países e os povos de língua oficial portuguesa”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que as migrações são “nos dois sentidos, há também de portugueses para estes estados” e defendeu que “são muito importantes para a economia, para a sociedade, para a educação, para o desenvolvimento dos países”.
Em Portugal, “há setores sociais que só se aguentam largamente com imigrantes de língua oficial portuguesa, é o caso das IPSS, das misericórdia, há cada vez menos portugueses e portuguesas a desempenhar essas funções sociais”, realçou.
No seu discurso, o Presidente da República mencionou que “continua a subir o número de vistos recíprocos” e que houve, “no ano passado, 17 mil, 18 mil para são-tomenses em direção a Portugal”.
“Uma comunidade são-tomense que tem vindo a crescer, lentamente, ainda pequena comparada com outras comunidades de língua oficial portuguesa, mas que tem muitos estudantes, tem muitos formandos, tem muitos profissionais, tem muitos quadros administrativos e tem muitos trabalhadores, a vários níveis, que contribuem para a riqueza e o desenvolvimento de Portugal”, disse.
Dirigindo-se aos deputados ali presentes, do PSD, Chega, PS, IL, Livre, PCP e CDS-PP, o chefe de Estado manifestou-se certo de que não o desmentirão quanto à atenção dada por Portugal, “independentemente daquilo que é em cada momento a formulação das políticas do Estado português, à importância da comunidade de língua portuguesa” e das “ligações humanas entre os diversos povos”.
Sobre a cooperação militar entre Portugal e São Tomé e Príncipe, salientou que “já dura há muito tempo” e afirmou “vai durar indefinidamente, enquanto este Estado irmão o quiser”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, essa cooperação é importante “não é só para o tráfico de seres humanos, não é só para o narcotráfico, é para a segurança neste oceano”, mas “para a geopolítica mundial”.
“Não é por acaso que permanentemente outras marinhas estão muito interessadas também num domínio que nós acompanhamos e acompanharemos cada vez mais, que é, ao menos alegadamente, o da investigação científica”, acrescentou, numa alusão à Rússia, com quem São Tomé e Príncipe celebrou um acordo militar.
Enquanto comandante supremo das Forças Armadas Portuguesas, enalteceu o papel dos militares portugueses em São Tomé e Príncipe, do Exército e da Marinha, e todos os portugueses que aqui trabalham, pedindo um aplauso em especial para os professores.
“É impressionante, tendo nós 1.500 portugueses vivendo aqui, que estejam 200 neste nosso encontro”, disse o chefe de Estado.
Antes, também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, saudou os portugueses que fazem trabalho de cooperação em São Tomé e Príncipe, destacando os elementos das Forças Armadas e das forças de segurança pelo seu “papel insubstituível”.
Comemoração
Marcelo Rebelo de Sousa juntou-se à festa dos 50 anos da independência de São Tomé e Príncipe, ao lado do Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, até de madrugada.
À meia-noite (01:00 de hoje em Lisboa), na Praça da Independência, no centro de São Tomé, Marcelo Rebelo de Sousa viu chegar a tocha com a “Chama da Pátria”, que antes tinha percorrido o país, tradição anual que marca o arranque das comemorações oficiais do 12 de Julho, e que aplaudiu.
Na hora que antecedeu a chegada da tocha, os dois presidentes caminharam pela praça, demoradamente, em convívio com parte da população que ali se juntou, ao som de artistas como Garrido e Sebastiana, que atuavam no palco do festival musical que celebra a data histórica.
“Vamos fazer deste momento um momento de alegria, cultivando a paz, cultivando a harmonia, e a olhar para o progresso. Este é o desejo que eu tenho para este país”, declarou Carlos Vila Nova, já no fim da festa, perto da 01:00 (02:00 em Lisboa), perante os jornalistas.
O Presidente de São Tomé e Príncipe respondia a Marcelo Rebelo de Sousa, que lhe tinha perguntado se não se sentia “um homem muito, muito feliz por poder viver este momento histórico”, enquanto caminhavam de volta para o Palácio Presidencial.
“Nas nossas vidas, 50 anos é maturidade. Na vida de uma nação, 50 anos é juventude. Nós temos é que olhar para esses 50 anos que hoje se completam e olhar para tudo aquilo que fizemos, tudo aquilo que nós não pudemos fazer, e refletir para o futuro, ver como é que nós vamos fazer o que nós queremos”, considerou o chefe de Estado são-tomense.
Carlos Vila Nova agradeceu a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, a quem se referiu como “um bom amigo pessoal de São Tomé e Príncipe” e disse que espera “poder contar com essa amizade” mesmo depois de ambos cessarem funções.
Os dois chefes de Estado e outras altas entidades deixaram a Praça da Independência, num curto trajeto a pé, depois de terem assistido, em frente ao mar, a um espetáculo de fogo de artifício.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou a São Tomé na sexta-feira à tarde e, após uma receção à comunidade portuguesa, na Embaixada de Portugal, foi recebido por Carlos Vila Nova, no Palácio Presidencial, onde a seguir jantou.
São Tomé e Príncipe tornou-se independente em 12 de julho de 1975, após cinco séculos de domínio colonial português.
Depois, Marcelo Rebelo de Sousa participou no Ato Central das Comemorações dos 50 Anos da Independência de São Tomé e Príncipe, durante a manhã, na Praça da Independência, e num almoço oficial, na Assembleia Nacional.
