Primeiro-ministro confirma acordo político com Paulo Portas para manter governo português.
Mundo Lusíada
Com agencias
O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou no sábado, 6 de julho em Lisboa, novo acordo político para a manutenção de seu governo. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que pediu demissão e abriu uma crise política, poderá ser nomeado vice-primeiro-ministro, caso o Presidente da República aceite a proposta de Pedro Passos Coelho, uma pasta que não existe em Portugal há quase 30 anos.
Em Portugal, o último vice primeiro-ministro foi Carlos Mota Pinto que, no XI Governo Constitucional (1983-1985), assumiu o cargo num Governo liderado por Mário Soares, acumulando esta pasta com a da Defesa Nacional.
Também Freitas do Amaral foi vice primeiro-ministro, e por duas vezes: a primeira no VI Governo Constitucional, um executivo liderado por Francisco Sá Carneiro, em 1980, onde acumulava com a pasta dos Negócios Estrangeiros, e no VIII Governo Constitucional (1981-1983), liderado por Francisco Balsemão, desta vez assumindo também o Ministério da Defesa.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ter proposto ao Presidente Cavaco Silva que Paulo Portas assuma o cargo de vice-primeiro-ministro com a responsabilidade pela coordenação das políticas econômicas e do relacionamento com a ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). O anúncio foi feito com Portas ao seu lado, num hotel de Lisboa, no final de um encontro entre elementos das direções do PSD e do CDS-PP.
O primeiro-ministro anunciou que o acordo para assegurar a continuidade a coligação governamental PSD/CDS inclui a manutenção de Maria Luís Albuquerque como ministra de Estado e das Finanças e “alterações profundas na organização do Governo”.
A ascensão de Portas dá fôlego ao governo que ainda tem dois anos de mandato e pode assinalar inflexão na política de austeridade econômica – o ex-chanceler já se manifestou publicamente contra medidas extremas para gerar superávit fiscal como o aumento de taxas cobradas de aposentados. Ao anunciar o acordo, Passos Coelho defendeu a estabilidade política. “Este acordo reúne as condições políticas necessárias para o governo chegar ao fim da legislatura e assegurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais”, disse.
Na oposição, permanece a mobilização em favor de novas eleições legislativas. O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, disse que o acordo não altera os problemas de Portugal, “o mal já está feito”; e que as mudanças no governo são “solução para o PSD e CDS”, mas não para os portugueses.
O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, declarou que “haverá tempo para falar” acerca dos desenvolvimentos políticos “dos últimos dias”, escusando-se a revelar se vai continuar ou não no Governo. “É fundamental, acima de tudo, neste momento de dificuldade, em momentos de crise, que os portugueses se possam unir e deixar de lado as suas diferenças”, argumentou.
Conforme a Constituição de Portugal, cabe ao presidente da República formalizar a escolha dos membros do gabinete ministerial. O Presidente Cavaco Silva faz na noite de hoje uma declaração ao país às 20:30 (horário local), depois de nos últimos dias ter ouvido o primeiro-ministro, os partidos e parceiros sociais, na sequência da demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros.
LEIA MAIS >> Presidente português propõe acordo entre PSD, PS e CDS
LEIA MAIS >> Portas: Ministro português dos Negócios Estrangeiros demite-se