Mundo Lusíada
Com Lusa
português. Foto JOÃO RELVAS/LUSA
O Presidente da República portuguesa deu posse aos novos ministros do Governo de maioria PSD/CDS-PP, a sétima alteração à composição do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, Rui Machete foi empossado ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, António Pires de Lima é o novo ministro da Economia, Jorge Moreira da Silva ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Assunção Cristas ministra da Agricultura e do Mar e Luís Mota Soares ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Essa remodelação faz aumentar para 14 o número de ministros, e acontece a meio do mandato do XIX Governo, na sequência de uma crise política, e resulta de um entendimento entre o primeiro-ministro e presidente do PSD, Passos Coelho, e o presidente do CDS-PP, Paulo Portas.
Passos Coelho propôs e Cavaco Silva aceitou terça-feira que Paulo Portas assumisse o cargo de vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que exercia desde a posse do executivo, em junho de 2011.
Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o pelo dirigente centrista António Pires de Lima, e colocou o atual coordenador da direção nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
Com isto, a ministra Assunção Cristas perderá a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Em sentido contrário, o também centrista Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficará responsável pelo Emprego, até agora integrado na Economia.
Ainda é desconhecido as consequências que esta remodelação terá ao nível de secretários de Estado, que atualmente são 38. Os governantes que deixaram funções antes desta remodelação foram, na sua esmagadora maioria, secretários de Estado, com duas exceções: as saídas dos ministros adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, em abril deste ano, e de Vítor Gaspar.
Negócios Estrangeiros
O novo chefe de diplomacia, Rui Machete, vai ser o primeiro dos novos ministros do Governo PSD/CDS-PP a “estrear-se” no plano europeu, numa reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros agendada para 06 e 07 de setembro, em Vilnius.
Moreira da Silva deverá estrear-se igualmente na Lituânia – país que assegura no segundo semestre do ano a presidência rotativa da UE, acolhendo como tal os encontros ministeriais informais -, num Conselho informal de Energia a 19 e 20 de setembro, e, na semana seguinte, deverá ser a vez de Pires de Lima se “apresentar” aos seus homólogos europeus, num Conselho de Competitividade, em Bruxelas, dias 26 e 27.
A primeira “cara nova” do XIX Governo Constitucional a participar numa reunião da UE será então Rui Machete, no encontro informal de chefes de diplomacia europeus que marca a “rentrée” política europeia, conhecido como “Gymnich”, nome de um castelo na Alemanha que acolheu a primeira reunião do género.
Aos 73 anos, Rui Machete, advogado e militante histórico do Partido Social Democrata (PSD), regressa à prática governativa após um interregno de quase trinta anos, ao ter sido o escolhido para suceder à frente dos Negócios Estrangeiros a Paulo Portas.
Para o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros António Monteiro, o novo titular da pasta é uma “solução ótima” e que as ligações de Rui Machete ao grupo BPN/SLN não vão afetar a sua imagem.
“Acho que foi uma solução ótima esta que foi encontrada, porque o dr. [Rui] Machete traz ao Ministério a sua experiência, o seu prestígio, os seus conhecimentos até a nível internacional e creio que a sua capacidade de condução dos negócios internacionais e dos nossos interesses internacionais estará muitíssimo bem entregue”, disse António Monteiro em declarações à agência Lusa.
O fato de Rui Machete ter sido presidente do conselho superior do grupo BPN/SLN, lembrado na terça-feira pelo líder do Bloco de Esquerda João Semedo, não preocupa o antigo ministro e diplomata. João Semedo considerou que a proximidade de Rui Machete ao grupo BPN/SLN “num momento em que as fraudes do BPN e SLN pesam tanto das contas públicas e no bolso de cada contribuinte” confere à escolha um estatuto de “muito mau gosto”.
No entanto, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros entre setembro de 2004 e março de 2005, no Governo chefiado por Santana Lopes, acha que “umas coisas não têm a ver com outras” e que a questão “é mais um fator de especulação interno do que um problema em relação ao desempenho de funções”.
António Monteiro adiantou ainda não esperar grandes alterações nas políticas seguidas pelo novo líder dos Negócios Estrangeiros, embora admita desconhecer quais são as apostas.