Da Redação
Com Lusa
Partidos portugueses não mostram total consenso quanto ao recenseamento eleitoral automático dos portugueses residentes no estrangeiro, segundo as respostas de oito partidos e candidatos a deputados pelo círculo da Europa recolhidas pelo grupo cívico Migrantes Unidos.
Atualmente, quando declaram a morada no estrangeiro no cartão do cidadão (CC), os portugueses são eliminados dos cadernos eleitorais e precisam deslocar-se ao consulado mais próximo para efetuar de novo o recenseamento como eleitores, enquanto em Portugal este processo é automático quando o CC é emitido.
“Tudo o que está relacionado com leis eleitorais, que precisam de fato de ser alteradas no sentido de proporcionar uma maior participação e garantir melhor a verdade eleitoral, precisam de um amplo consenso e posições honestas por parte de todos os partidos políticos, em vez de calculismo para obter ganho de causa eleitoral. São matérias de enorme complexidade e muito técnicas”, respondeu Paulo Pisco, candidato à reeleição pelo PS.
Teresa Duarte Soares, candidata pela CDU, argumentou que “o recenseamento automático, atualmente, apresenta ainda alguns problemas no que respeita ao voto secreto e possibilidades de manipulação (que aliás em qualquer tipo de voto se podem verificar)”, mas mostra-se aberta à ideia do recenseamento ser feito também por via postal e pela Internet.
Carlos Gonçalves – coligação Portugal à Frente (PaF), Cristina Semblano – Bloco de Esquerda (BE), Jorge Pinto – Livre/Tempo de Avançar [L/TDA), António Ferro – Nós Cidadãos, Gonçalo Gomes – Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e Luis Guerreiro – Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) não colocam qualquer obstáculo à introdução de um recenseamento eleitoral automático, nem à diversificação dos processos de inscrição nos cadernos eleitorais.
Todos são também favoráveis à introdução do voto eletrônico: o deputado da PaF à reeleição, Carlos Gonçalves, recorda que promoveu uma experiência em 2005, enquanto secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e que continua a defender o uso da tecnologia.
“O que deveria preocupar os políticos é permitir a participação do maior número de eleitores”, enfatizou, na sua resposta, enquanto Cristina Semblano, do BE, entende que “o voto eletrônico oferece, hoje, condições de segurança que tornam a sua aplicação exequível”.
O socialista Paulo Pisco é mais cauteloso e declara que “o voto eletrônico é uma possibilidade, desde que estejam garantidas as condições de segurança para evitar intromissões no sistema que venham a alterar os resultados”, questão referida também pela candidata da CDU.
“Não tem qualquer utilidade instituir um processo se o mesmo deixar margem a impugnação”, vincou Teresa Soares.
Os candidatos e responsáveis dos oito partidos mostraram consenso na necessidade de simplificação e modernização dos atos administrativos e do funcionamento dos consulados portugueses no estrangeiro.
Paulo Costa, dinamizador dos Migrantes Unidos, um grupo de portugueses residentes no Reino Unido criado para fazer intervenções cívicas e sociais, mostrou-se satisfeito com o tom maioritariamente positivo às sugestões feitas.
“À partida podemos esperar mudanças depois das eleições. Os problemas levantados sobre o voto eletrônico são apenas questões técnicas que se resolvem mais facilmente do que aqueles que têm, por exemplo, as transações bancárias”, afirmou à agência Lusa.
As respostas às perguntas enviadas a todos os partidos estão disponíveis na página do grupo http://viveruk.org/perguntas-aos-candidatos/.
Os Migrantes Unidos promoveram este ano uma campanha pelo recenseamento eleitoral no Reino Unido, tendo o número de eleitores aumentado 94% desde as últimas eleições legislativas para 1.852, contra 957 em 2011.
Segundo dados da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, estão recenseados 164.273 eleitores no círculo Fora da Europa e 78.253 no círculo da Europa. Estes dois círculos elegem quatro deputados, sendo que 1/4 dos eleitores portugueses no estrangeiro estão em São Paulo.