Mundo Lusíada
Com agencias
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram em 9 de março denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam a denúncia na noite do dia 10.
Os promotores pedem a prisão preventiva também de José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia, sem data para essa avaliação.
Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, diz o documento.
“O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, diz o documento.
Os promotores acrescentam que “valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público não avançasse”, citando o episódio quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representação contra o promotor Cássio Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia dariam, em fevereiro, à Justiça em São Paulo, e o pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em São Paulo, após ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.
Os promotores detalharam a denúncia relativa à investigação sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP), que seria destinado, segundo o MP-SP, pela construtora OAS a Lula e a família dele. Durante a entrevista à imprensa, Conserino recusou-se a falar se teria sido solicitado a prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, disse o promotor.
Segundo Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o imóvel no Condomínio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.
Lula
O Instituto Lula acusou, em comunicado, o procurador que pediu a “prisão preventiva” do antigo Presidente do Brasil de estar a ser parcial. “O procurador paulista que antecipou a decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-Presidente dá mais uma prova de parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, refere o Instituto Lula.
Para o Instituto Lula, o procurador “possui documentos que provam que o ex-Presidente não é proprietário nem do triplex no Guarujá, nem do sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”. “Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-Presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”, acrescentou.
A Procuradoria-geral de São Paulo negou que haja uma possível motivação política na denúncia apresentada. “O Ministério Público não trabalha com calendário político. O nosso calendário é judicial”, afirmou o procurador José Carlos Blat, em conferência de imprensa.
O jornal Folha de São Paulo noticia também que Lula da Silva atribui o pedido de prisão preventiva à alegada possibilidade de a Presidente Dilma Rousseff o convidar para assumir um ministério. “Ao assumir um ministério, Lula teria foro privilegiado e não poderia ser preso”, escreve o jornal.
O pedido do MP de São Paulo foi ainda criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão. O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.
Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. “O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. “O momento pede responsabilidade”.
O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição. “Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de instituição tão importante como o MP”, afirmou.
Também o presidente do PT, Rui Falcão, declarou que o pedido não tem “fundamento”. “Estou confiando que a juíza da 4ª Vara Maria Priscila Veiga Oliveira não vai atender a esse pedido tresloucado. Os advogados estão analisando o pedido. Seria um contrassenso, uma ignomínia, qualquer juiz conceder esse pedido sem qualquer fundamento ou base jurídica simplesmente para criar um fato midiático.”
Protesto
Neste 13 de março, mais uma grande manifestação contra o atual governo está sendo marcada em várias capitais brasileiras. Em Sâo Paulo, a concentração será na Avenida Paulista a partir das 16 horas.
O evento convocado por estudantes e movimentos sociais em apoio do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva e da atual chefe de Estado Dilma Rousseff, mudou de data para prevenir confrontos com manifestantes opositores.
O encontro denominado “Sem medo de ser feliz” seria organizado na praça Roosevelt, a cerca de 2,2 Km do protesto marcado por grupos contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e pró-impugnação de Dilma Rousseff, marcado para a Avenida Paulista, no mesmo dia.
A decisão dos grupos que apoiam o PT de mudar o evento para o dia 20 de março foi tomada depois dos organizadores reconheceram um grande potencial de conflito.
A polêmica aumentou na última terça-feira, quando o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que não permitiria um protesto pró-PT nas intermediações da Avenida Paulista porque grupos que defendem a saída da presidente Dilma já haviam marcado uma manifestação para o local.