Da Redação
Com Lusa
A moção de censura apresentada pelo CDS-PP ao Governo foi derrubada nesta quarta-feira pelas bancadas do PS, BE, PCP, Verdes e PAN, contando com votos favoráveis dos democratas-cristãos e do PSD.
Também o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, eleito nas listas do PS em 2015, votou contra a moção de censura. O anúncio da rejeição do texto do CDS-PP foi aplaudido de pé pela bancada socialista.
Ao longo de três horas e meia, o parlamento debateu a moção de censura do CDS-PP ao Governo, a segunda dos centristas em pouco mais de um ano e meio, centrada no “esgotamento” do executivo do PS, e intitulada “Recuperar o Futuro”.
Esta foi a 8.ª moção apresentada pelo CDS, partido recordista na censura aos governos, e a 30.ª a ser discutida na Assembleia da República em 45 anos de democracia, desde o 25 de Abril de 1974.
A moção já tinha voto contra garantido da maioria parlamentar de esquerda, que apoia o Governo – PS, BE, PCP e PEV -, ao qual se juntou o partido Pessoas-Animais-Natureza.
Governo sai reforçado
A nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, defendeu que o Governo sai reforçado com a rejeição da moção do CDS-PP, que acusou de incoerência e falta de soluções.
Mariana Vieira da Silva afirmou que, “com esta rejeição, o Governo sai com a confiança reforçada no rumo seguido ao longo destes três anos e com a certeza do caminho que quer continuar a seguir”.
“Com esta rejeição, ganha também o país, que vê prosseguir um caminho de recuperação da economia, do emprego, dos rendimentos e do investimento. Com esta rejeição, ganham os portugueses, que veem continuado um caminho de esperança que devolve a confiança num futuro de progresso e prosperidade”, acrescentou a nova ministra da Presidência, que tomou posse na segunda-feira e a quem coube encerrar pelo Governo este debate.
Na parte inicial da sua intervenção, Mariana Vieira da Silva acusou o CDS-PP de incoerência, referindo que quando o atual executivo iniciou funções, em novembro de 2015, era criticado por “pôr em risco as contas públicas” e “pela falta de gradualismo na reposição de direitos e rendimentos” pelos centristas, assim como pelo PSD.
No que respeita à governação, a ministra reclamou que o Governo “cumpriu o seu programa e as políticas com que se apresentou a esta Assembleia”, elencando decisões como a reposição de rendimentos e o aumento do salário mínimo nacional e dados sobre a evolução da economia, do emprego e do déficit.
Quanto ao texto da moção de censura do CDS-PP, a ministra da Presidência descreveu-o como “uma amálgama de protestos avulsos, muitos deles contraditórios nos termos e propósitos”, sem “uma única ideia, uma única proposta, uma única solução para os problemas dos portugueses”.
Relativamente à contestação social, disse que os centristas “agitam” essa bandeira, mas evitam tomar posição sobre o que está em causa, e perguntou: “Com que reivindicações concordam? Que medidas tomariam? Quais são os seus custos e o que deixariam de fazer para assumir como suas essas reivindicações?”
Eleições
Já o PSD acusou o primeiro-ministro, António Costa, de “reescrever a história” e manifestou-se confiante de que os portugueses voltarão a “compreender o valor da verdade” nas próximas eleições.
A intervenção de fundo do PSD no debate da moção coube à deputada Joana Barata Lopes, que acusou António Costa de desrespeitar o parlamento e apenas se importar com “aqueles representantes dos portugueses que lhe permitem estar e manter-se no poder”, referindo-se ao BE, PCP e partido Verdes.
“Não é sequer ao PSD que indigna quando tenta reescrever a história com a maior desfaçatez, é aos portugueses, quando mente, negando que herdaram um país a crescer em 2015. A indignação que importa não é a do PSD, mas dos portugueses”, apontou.
A deputada social-democrata salientou que “este é o Governo que escolheu dizer que tinha virado a página da austeridade”, mas aplicou “a maior carga fiscal de sempre” nos impostos indiretos.
“Até o significado da greve manipula: em todo o Governo anterior, as greves eram descontentamento social, hoje são fruto de melhores expectativas de vida”, criticou Joana Barata Lopes.
Citando o presidente do PSD, Rui Rio, a deputada manifestou-se confiante de que “os portugueses escolherão em cada momento aqueles que lhes inspirarem mais confiança em função da credibilidade que lhes conferirem”.
“Talvez este primeiro-ministro nunca compreenda que o valor de verdade demonstra respeito e conquista respeito, mas os portugueses compreenderam nas últimas eleições e vão voltar a compreender”, afirmou.
O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares encerrou o debate, na Assembleia da República, a questionar por que motivo o Governo “não apresenta uma moção de confiança”. A poucos minutos de ser votada, e chumbada, a moção do CDS, Mota Soares recordou os motivos por que foi apresentada a moção e concluiu que, apesar de não cair, não acabar, “este é um Governo acabado”.