Mundo Lusíada
Com Lusa
A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada em 10 de novembro com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP. Agora, o resultado será de novo levado ao presidente Cavaco Silva, que receberá os líderes partidários.
No encerramento do debate do Programa do XX Governo Constitucional, na Assembleia da República, Passos Coelho recordou que o secretário-geral do PS, António Costa, prometeu que só inviabilizaria um executivo PSD/CDS-PP se conseguisse formar uma “maioria alternativa” que fosse “estável, duradoura e consistente”.
“Ainda não apresentou, até este momento, essa maioria. E foi penoso ouvir o secretário-geral do PS explicar ao país, ao fim de tantas semanas depois das eleições, que a plataforma de que dispõe para derrubar este Governo nem sequer salva ou garante o Governo que aí vem de uma maioria que o derrote neste parlamento, porque nem sequer um acordo tem garantido que inviabilize a rejeição do seu Governo no futuro”, acrescentou.
O secretário-geral do PS criticou o “revanchismo” da coligação PSD/CDS e assumiu que o novo quadro político, com a formação de um Governo alternativo, será particularmente “exigente” para os socialistas e restante esquerda parlamentar. “Nós não somos, como a coligação PSD/CDS já demonstrou ser, incapazes de construir uma solução de maioria, mas não somos mesmo uma oposição como o PSD e o CDS já anunciaram ir ser, animada pelo revanchismo e focada na obstrução”, afirmou António Costa, intervenção que recebeu palmas de todas as bancadas da esquerda parlamentar.
“Dissemos e repetimos que ninguém contasse com o PS para apoiar a continuação das políticas da coligação PSD/CDS. Palavra dada tem de ser palavra honrada e esta é a primeira razão para apresentarmos e votarmos uma moção de rejeição deste programa de Governo”, sustentou o líder socialista.
Em linhas gerais, António Costa defendeu que um Governo do PS, suportado por PCP, Bloco de Esquerda e “Os Verdes”, – apesar das diferenças ideológicas entre os partidos que o apoiam – oferece condições de estabilidade em torno de um caminho comum e que esse executivo alternativo cumprirá os compromissos internacionais de Portugal.
Neste ponto, em concreto, porém, António Costa deixou um recado claro: “Este novo quadro político é também particularmente exigente e responsabilizante para o PS e todas as outras forças políticas, que, opondo-se à coligação PSD/CDS, têm de assumir o ónus que o PSD se revelou incapaz de satisfazer”, disse.
“Pela parte do PS sabemos que não ganhamos as eleições, mas sabemos também que não temos o direito de nos furtar à responsabilidade de procurar assegurar a Portugal a estabilidade que Portugal precisa, nem de trair a vontade de mudança daqueles que em nós votaram”, sustentou.
O deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira, afirmou ainda, no encerramento do debate, que a única novidade do documento do programa do XX Governo Constitucional é o descaramento.
Começando por afirmar que “o programa de Governo PSD/CDS é marcado essencialmente pela continuidade disfarçada do ‘agora é que vai ser'”, o deputado do PEV considerou que “o que o PSD e o CDS agora prometem é combater os resultados das políticas que impuseram ao longo dos últimos quatro anos, olhando para os cinco objetivos fundamentais sobre os quais assenta o programa de Governo, a novidade é apenas o descaramento”.
Para sustentar esta acusação, o deputado ecologista referiu, perante os restantes deputados, o convite [de PSD/CDS-PP] à emigração dos jovens que é agora contraposto com a vontade de combater o ‘inverno demográfico’, a pobreza, a “destruição do Estado social”, o aumento do desemprego e a diminuição do poder de compra dos portugueses.
O debate no parlamento durou dois dias, iniciado na segunda e estendido para esta terça, e que contou com manifestações na Assembleia da República durante a votação.