Foto Arquivo: Ernesto Araújo e Aloysio Nunes no Itamaraty.
Da redação
Com agencias
O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, declarou dia 10, pelas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.
“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.
Também no Twitter, o futuro chanceler disse como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório compatível com a realidade nacional.
“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano Nicolás] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.”
O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.
“A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses acionais e da coesão de cada sociedade.”
O anúncio de Araújo contradiz a mensagem enviada na semana passada pelo Itamaraty, quando anunciou que Aloysio Nunes Ferreira seria o chefe da delegação do Brasil no evento intergovernamental.
Em comunicado, o Itamaraty frisou que o Pacto “é o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governação global dos fluxos migratórios internacionais” e que “será de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior”.
Países que sobretudo recebem imigrantes, como Austrália, Itália, Israel e um numeroso grupo de países do centro da Europa, assim como Estados latino-americanos, como a República Dominicana ou o Chile, também se retiraram do pacto, enquanto que os Estados Unidos da América se opuseram desde o início.
Também pelo twitter, o atual ministro Aloysio Nunes rebateu os argumentos do futuro governo. “Li com desalento os argumentos que parecem motivar o presidente eleito a querer dissociar-se do Pacto Global sobre Migrações. O Pacto não é incompatível com a realidade brasileira. Somos um país multiétnico, formado por migrantes, de todos os quadrantes” defendeu.
“A questão é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global. O Pacto tampouco autoriza migração indiscriminada” completou Nunes.
Vida ao Pacto
Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres chamou a atenção para “o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”, insistiu o secretário-geral.
“Muitos meses de diálogo inclusivo produziram um documento impressionante sobre um dos desafios globais mais prementes dos nossos tempos”, disse António Guterres em Marraquexe, que ainda defendeu que chegou o momento de “dar vida” ao acordo.
“Agora, é altura de dar vida ao que concordamos e demonstrar a utilidade do pacto: aos governos à medida que estabelecem e aplicam as suas próprias políticas de migração; às comunidades de origem, de trânsito e destino; e aos próprios migrantes”, prosseguiu o secretário-geral das Nações Unidas.
Segundo ele, além dos governos e dos próprios migrantes, “também a sociedade civil, os acadêmicos, os sindicatos, o setor privado, os grupos da diáspora, as comunidades locais, os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação social” assumem um papel essencial, enumerou António Guterres. Esta rede irá assegurar o processo de acompanhamento e de monitorização do pacto global para a migração.
Entre as várias características desta rede que foram mencionadas pelo secretário-geral da ONU está o “papel central” que será desempenhado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), liderada desde outubro pelo também português António Vitorino.
O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.