A Ordem dos Médicos (OM) defendeu hoje a criação de condições excepcionais para atrair médicos emigrados de volta ao Serviço Nacional de Saúde, propondo um guia do retorno, incentivos e canais de comunicação direta para facilitar o seu regresso.
Esta proposta integra um conjunto de 20 medidas, divididas em cinco eixos estratégicos, já entregues no parlamento, para contratar médicos para o SNS, avançou o bastonário da OM, Carlos Cortes, que falava à agência Lusa a propósito da notícia do Expresso: “Plano pedido pelo Governo desloca médicos de 12 maternidades”.
“Temos, em média, anualmente, entre 800 e 900 médicos a emigrarem. Temos milhares de médicos fora do país e eu tenho a plena noção de que muitos deles querem voltar para o Serviço Nacional de Saúde”, afirmou.
Para captar estes médicos, o bastonário defendeu um plano de ação conjunto entre a OM, os ministérios da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e as embaixadas.
Carlos Cortes explicou que o plano inclui a identificação dos médicos emigrados e dos países onde trabalham, assim como a criação de canais permanentes de comunicação, para informar os profissionais sobre as necessidades do SNS em termos de recrutamento e de vagas, especialmente em zonas mais carenciadas de médicos.
“[O objetivo] é os médicos conhecerem essas medidas e poderem aproveitá-las, o que não é feito”, sublinhou.
A OM propõe ainda a criação de “um guia do retorno”, um documento que reúne toda a informação necessária, incluindo as regras e os procedimentos que os médicos devem seguir caso queiram regressar ao SNS.
“Por experiência e por relatos de vários colegas que estão no estrangeiro, voltar para Portugal é uma dificuldade. Voltar para o Serviço Nacional de Saúde é uma dificuldade e não devia ser”, lamentou.
Para o bastonário, não se deve desperdiçar a oportunidade de trazer de volta para o SNS muitos dos médicos emigrados que desejam regressar a Portugal, devendo ser criadas “condições excecionais” e incentivos para “poderem voltar como desejam”.
Relativamente à notícia avançada pelo Expresso sobre a proposta de reorganização dos cuidados agudos a grávidas no SNS, que prevê a mobilidade de equipes de pelo menos 12 maternidades, Carlos Cortes afirmou não ter recebido informações oficiais sobre esta matéria.
Reiterou, contudo, que não se pode afirmar que os profissionais vão ser deslocados “à força”, defendendo que é preciso dialogar, “sentar as pessoas à mesa” e em conjunto encontrar as melhores soluções. Caso contrário, alertou, corre-se o risco de os médicos deixarem o SNS.
“A prática ensina-nos que, quando as coisas são feitas à força, seja com quem for, nomeadamente com os médicos, acabam por não correr bem. E eu quero que as coisas corram bem nas maternidades, que corram bem na Península de Setúbal”, onde confessou ter “imensas interrogações”.
O bastonário lembrou que o Hospital Garcia de Orta, em Almada, “é altamente diferenciado”, com características únicas para poder apoiar as grávidas, mas Setúbal também.
“Setúbal tem uma área de influência a sul que é muito importante e que está desprotegida”, disse, defendendo que é preciso encontrar soluções para juntar profissionais, mas é necessário analisar caso a caso, tecnicamente, e com os profissionais que estão no terreno, tomar “as melhores decisões”.
A Ordem dos Médicos está “absolutamente disponível” para dialogar e discutir todos estes aspectos, mas Carlos Cortes avisou: “O que não podemos fazer – como tem acontecido na Península de Setúbal – é de 15 em 15 dias fazer anúncios espetaculares nos órgãos de comunicação social e de 15 em 15 dias acabarmos por concluir que o anúncio anterior foi um fracasso”.
“Eu não quero andar de fracasso em fracasso. Quero uma solução sustentável, consolidada, robusta, para quando for posta em prática seja um verdadeiro êxito”, concluiu.
Médico de família
A Associação Portuguesa de Médicos de Família Independentes lamentou hoje o atraso na abertura de centros de saúde geridos pelos setores social e privado, esperando que o “mesmo não se repita” com as convenções anunciadas pela ministra.
Em comunicado, a associação que representa cerca de mil especialistas de medicina geral e familiar do setor privado salientou que os concursos para a criação de unidades de saúde familiar (USF) modelo C, previstas no Programa de Emergência e Transformação da Saúde do Governo, “não abriram”.
O Governo aprovou em setembro de 2024 o decreto-lei que cria os centros de saúde geridos pelos setores privado e social e pelas autarquias, estando previstos, numa primeira fase, 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve.
O plano do executivo para a Saúde previa que em julho de 2024 seriam colocadas a concurso as primeiras 20 USF-C, com o objetivo de “início de funções antes do final do ano”, o que não aconteceu.
“Isto porque as condições financeiras oferecidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, a quem o Governo entregou a regulamentação, nem para pagar os vencimentos dos profissionais chegavam e o Ministério da Saúde sabia que, por isso, os concursos iriam ficar desertos”, realçou a Associação Portuguesa de Médicos de Família Independentes (APMF).
A associação disse esperar que o “mesmo não se repita com as convenções” com os médicos de família do privado, recentemente anunciadas pela ministra Ana Paula Martins, para que “não fiquem desertas por o preço ser de tal maneira baixo que ninguém tenha condições de se chegar à frente”.
