Migrações: Governo português apoia reunião de ministros da União Europeia

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fala aos jornalistas no Palácio de São Bento em Lisboa, 29 de abril de 2025. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou sábado que o Governo português apoia a realização da reunião de emergência dos ministros da Administração Interna da União Europeia, marcada para terça-feira, para discutir a situação em Ceuta.

“Apoiamos a realização de um conselho da UE de ministros do interior para tratar da grave crise migratória em Ceuta”, lê-se numa mensagem publicada hoje na conta oficial de Luís Montenegro nas redes sociais e replicada nas contas do Governo.

Na mensagem, o primeiro-ministro defende que a “política rigorosa de regulação e humanismo” do Governo português, “no acolhimento e no retorno e a cooperação e acompanhamento permanente nos países de origem são o caminho certo na gestão da imigração”.

A cidade autónoma espanhola de Ceuta, no Norte de África, registrou desde quinta-feira a entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60 mil, acima das cerca de 50.000 entradas contabilizadas pelo Governo de Madrid. Pelo menos 53.000 migrantes regressaram, entretanto, voluntariamente a Marrocos até hoje, segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

O agendamento da reunião dos ministros da UE, que irá decorrer por videoconferência, responde aos pedidos de 22 Estados-membros para analisar a crise migratória no enclave espanhol de Ceuta e também do Governo espanhol.

Numa carta dirigida aos responsáveis máximos da UE, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, manifestou “profunda preocupação” com a reação de alguns governos europeus “na sequência do incidente ocorrido na fronteira externa da União Europeia, em Ceuta”.

“A maioria demonstrou-nos apoio e solidariedade e ofereceu-nos ajuda. Outros, no entanto, optaram por atacar Espanha e pedir a sua exclusão temporária do Espaço Schengen”, referiu o primeiro-ministro espanhol na carta, citada pela agência EFE, numa alusão à decisão do governo italiano, que decidiu implementar, a partir de hoje, controlos aleatórios nos aeroportos e portos marítimos a cidadãos não pertencentes à UE provenientes de Espanha.

Pedro Sánchez considera que, “no atual contexto internacional, a União Europeia não pode dar-se ao luxo de ter este tipo de reação egoísta, polarizadora e ilegal”.

Ceuta é um pequeno território, com cerca de 83.000 habitantes, situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, e é igualmente uma das duas fronteiras terrestres entre África e Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.

 Pelo menos 72 pessoas morreram afogadas a tentar entrar em Ceuta nos últimos dias, disse hoje o Governo de Espanha.

O número de corpos retirados das águas no lado espanhol, junto ao pontão de El Tarajal, na fronteira da cidade autónoma de Ceuta com Marrocos, subiu pra 72, confirmou o delegado do governo de Madrid no território, Miguel Ángel Pérez Triano, numa conferência de imprensa.

Desconhece-se, até agora, o número de mortos retirados das águas no lado de Marrocos.

Uma associação da força de segurança espanhola Guarda Civil disse hoje que deverão ser mais de 100 as pessoas que morreram afogadas a tentar entrar em Ceuta, numa avalanche de dezenas de milhares entre quinta e sexta-feira.

Num comunicado, a Associação Unificada de Guardas Civis considerou que o ocorrido nos últimos dias em Ceuta foi “a maior crise” migratória da história da cidade, um enclave espanhol no norte de África onde vivem cerca de 83.000 pessoas.

Sistema de controle

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse neste dia 01 depois de falar com os comissários sobre a situação em Ceuta que, embora a UE “tenha um sistema sólido” de controlo de fronteiras, “é necessário reforçá-lo ainda mais”.

Assim o advertiu a mandatária depois de uma videoconferência com o comissário europeu do Interior, Magnus Brunner, e a comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, a quem encarregou de prestar apoio às autoridades espanholas e marroquinas para supervisionar a crise migratória ocorrida em Ceuta nos últimos dias.

Von der Leyen congratulou-se com o facto de “a grande maioria das pessoas que chegaram de forma ilegal terem regressado a Marrocos, graças ao eficaz trabalho das forças de segurança espanholas e marroquinas”, bem como por “nenhuma pessoa ter chegado à Espanha peninsular nem ao resto da UE”.

“Isso demonstra por que é importante o controlo das nossas fronteiras europeias. Contamos com um sistema sólido, mas é necessário reforçá-lo ainda mais”, manifestou a política conservadora alemã.

Além disso, advertiu que “devemos permanecer alerta em todos os pontos de entrada críticos e manter uma estreita coordenação entre todas as autoridades” e instou a realizar “um processo de análise das lições aprendidas para melhorar” a resiliência europeia.

Finalmente, a chefe do Executivo europeu juntou-se ao pedido de convocar uma videoconferência extraordinária “para fazer um balanço do ocorrido”, tal como referem numa carta ministros de 22 países europeus e o próprio primeiro-ministro espanhol,

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