Por Odair Sene
Em 27 de abril de 2024 o recém nomeado José Cesário, que retornava à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, anunciado pelo ministro Paulo Rangel (MNE), falou sobre os problemas diplomáticos numa entrevista ao Mundo Lusíada durante um evento em comemoração aos 50 anos do 25 de Abril, Revolução dos Cravos, realizado na capital paulista.
Na oportunidade, o Secretário reconheceu as necessidades de melhorias nos serviços diplomáticos, necessidades de apoios às instituições e órgãos da diáspora, e defendeu mudanças nos serviços consulares, prometendo melhorias dentro de três ou quatro meses, “entre setembro e outubro” – de 2024 – afirmando que “as coisas irão funcionar completamente diferentes”.
“Primeira mudança vai ser nos equipamentos, já chegaram os novos equipamentos aqui [em São Paulo], já demos essa determinação, funcionários terão computadores novos e isso vai influenciar o seu rendimento, a sua prestação, o modo como servimos os nossos utentes. Depois, há um conjunto de aspectos que vai mudando, o Consulado vai conseguir atender mais gente, estamos a trabalhar numa reprogramação do agendamento, alteração das regras de agendamento, tempos de atendimentos mais ponderados, o Consulado vai atender mais gente dentro do Consulado, e sobretudo vamos duplicar as Permanências Consulares, isso vai nos permitir ter nossos funcionários junto das comunidades, quer as mais periféricas, quer algumas relativamente próximas de São Paulo, e estar nessas comunidades a fazer o trabalho consular”, referiu ele.
Na ocasião também, Cesário disse que as solicitações consulares, que acabam todas no mesmo sistema em Lisboa: acabaria. “Os consulados neste momento já sabem que não vão ficar exclusivamente dependentes do agendamento em Lisboa. Essa gestão já vai ser feita a nível local, por exemplo, todo atendimento nas Permanências Consulares é feito à parte deste sistema, completamente à parte, são agendamentos locais. E o próprio consulado já tem uma margem de atendimento local e essa margem vai aumentar muito”.
Questão salarial
Também nesta altura, questionado sobre a defasagem salarial, os inúmeros problemas causados aos funcionários e suas famílias, o SECP falou sobre “a solução dos salários dos funcionários consulares no Brasil”, que se arrasta desde 2013.
Cesário lembrou que, em dezembro passado [2023], o governo publicou portaria que procede à alteração dos valores da remuneração base dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos no Brasil, com uma valorização de 49%, de modo a compensar a depreciação do Real, informação contestada com veemência por funcionários que seguem (agora com apoio sindical) solicitando a devida reparação, pagamento pelo câmbio atual, etc. O problema, não resolvido, acabou por culminar na paralisação que agora está em curso.
