O embaixador do Brasil em Portugal disse nesta terça-feira à Lusa que solicitou uma reunião com o secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo de Freitas, para falar sobre a deportação de imigrantes brasileiros.
“Já solicitei reunião com o secretário [de Estado] Rui Armindo de Freitas”, afirmou Raimundo Carreiro em resposta a questões colocadas pela Lusa.
Na segunda-feira, o Público Brasil avançou que o embaixador do Brasil em Lisboa iria pedir uma reunião com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, para obter mais informações sobre o processo de expulsão de cerca de 18 mil imigrantes do país.
Hoje, Raimundo Carreiro disse à Lusa que formalizou o pedido ao secretário de Estado da Presidência.
O diplomata reafirmou que, de acordo com as informações transmitidas pelas autoridades portuguesas, o número de brasileiros na lista para serem deportados “é residual”, apesar de a comunidade brasileira ser a maior entre os estrangeiros que vivem em território português, ultrapassando 550 mil.
A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou em 03 de maio o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
“O Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4.574 notificações para abandono de território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal”, afirmou o ministro da Presidência, em declarações aos jornalistas, na sede do Governo, em Lisboa.
De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18.000 indeferimentos. Segundo avançou a CNN Portugal, destes 18 mil, a maioria (75%) é do subcontinente indiano, Índia e do Bangladesh, e também do Paquistão, Nepal e Sri Lanka; outros 7% são imigrantes de países africanos não lusófonos; menos de 2,5% imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Os restantes seriam imigrantes ilegais da América Latina e da Ásia.
As declarações de Leitão Amaro surgiram depois de o Jornal de Notícias (JN) ter noticiado que mais de 4.000 imigrantes teriam de sair do país. “Na verdade, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional”, sublinhou no sábado.
Leitão Amaro alertou que é “o primeiro conjunto de decisões” da AIMA e que ainda há “outros 110 mil processos”, referindo que “a maior parte será deferida”, mas haverá “provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.
“Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional”, salientou.
A saída voluntária do imigrante em situação ilegal deverá ocorrer em até 20 dias a partir da notificação, caso contrário um processo é aberto e o cidadão pode ser conduzido à fronteira sob escolta policial.
