Por Flávio Martins
Verdade seja dita, este artigo de opinião foi reescrito. Comprometi-me para este mês apresentar uma análise do resultado das eleições legislativas de 18 de maio, inclusive quanto ao resultado dos Círculos das Comunidades no estrangeiro. Mas, como é notório, muito aconteceu desde o dia 28 passado. Então, vamos a isso.
Evidentemente o dia 10 de Junho comemorou-se desde Lagos (Algarve) e por todo o mundo: o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Inúmeros discursos foram prestados e odes foram feitas a quem vive no estrangeiro; parou-se por ali: ficam os discursos, com letras vazias, feitas por assessores e dissonantes da praxis; mais uma vez, o lema “dar voz e ouvir as Comunidades” não saiu do papel.
Em março deste ano, e contra a vontade dos portugueses/as, caiu o Governo, dissolveu-se a Assembleia da República e convocaram-se as referidas eleições (antecipadas) para 18 de maio. O resultado naquela noite foi a vitória da AD, que aumentou de 80 para 89 o número de deputados. Os grandes perdedores foram as esquerdas, especialmente o PS cujo líder que havia apostado na queda do Governo acabou por “cair” antes do dia 19.
O efeito estava visto: AD em primeiro e o Chega aumenta sua bancada e torna-se o maior partido de oposição. Restavam ainda os resultados dos Círculos das Comunidades que confirmaram isso no dia 28 de maio: a AD fez mais dois deputados (totalizando 91) e o Chega os outros dois (com 60 deputados); um deputado em cada Círculo no estrangeiro para ambos os partidos.
Convidado pelo Presidente da República a formar Governo, o Dr. Luís Montenegro passa, no fim de maio, a organizar os nomes dos futuros Ministros e Secretários de Estado que tomaram posse nos dias 05 e 06 de junho. Próximo passo será apresentar o Programa de seu Governo, a ser debatido e aprovado no dia 18 de junho pela Assembleia da República e quando isso ocorrer ter-se-á, finalmente e após 3 meses, um Governo em plenas funções. Espero sinceramente que isso ocorra, que tenhamos um período de estabilidade e que venham políticas públicas executáveis em prol das nossas Comunidades.
Sabemos que reiteradamente os programas de Governo apresentam temas como, por exemplo, “apostar no ensino português no estrangeiro”; “reorganizar os serviços consulares”; “melhorar e valorizar o associativismo de raiz portuguesa”; “incentivar a maior participação cívico-política”; “melhorar as políticas de atribuição da nacionalidade”; “reduzir a burocracia” etc. Todos são essenciais, mas necessitam ser defendidos e postos em prática.
Nesse interregno, ou melhor no início deste mês, tendo sido eleito para a Assembleia da República mas ainda no Governo, o deputado José Cesário, cabeça de lista e eleito pela AD, foi por mim substituído na posse dos 230 deputados ocorrida no dia 03 de junho. Nesse dia também elegemos o Dr. José Aguiar Branco para a Presidência da AR.
Todavia, e para surpresa geral das Comunidades, no dia 04 passado nosso então Secretário de Estado foi comunicado que não continuaria mais à frente dessa função e seria substituído; com isso ele retornou ao seu devido lugar, que passou a ocupar no dia 05, e desde então deixei de ser deputado. Por conta disso alterei meus contatos, mas permanecerei atuante e atento na defesa de nossas Comunidades, seja na função de Presidente do Conselho Permanente do CCP, que exerço com honra e responsabilidade desde 2016, seja como mais um cidadão que dedicou sua ação a ser voz de quem vive no estrangeiro, a bem de Portugal.
No próximo mês farei uma análise das primeiras semanas da atual Legislatura e do Governo, seus desdobramentos e, principalmente, em relação à Secretaria das Comunidades no estrangeiro.
Então, até lá e bem hajam por vossa atenção. Estamos juntos e por nossas Comunidades Portuguesas.
Por Flávio Martins
Presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesa (CP-CCP)
