CPLP acaba sem decisão na escolha da próxima presidência

(Primeira Fila E-D) O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, o secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, o Presidente do Senegal (presente como convidado), Bassirou Diomaye Faye, e o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo. (Segunda Fila E-D), o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário de África e de Médio Oriente do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que chefia a delegação brasileira, o Primeiro-Ministro da Guiné Equatorial, Manuel Osa Nsue Nsua, um governante não identificado, um governante não identificado, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Teté António, e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, posam para a fotografia de família da XV Conferencia dos Chefes de Estados e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Bissau, Guiné-Bissau, 18 de julho de 2025. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Neste dia 18, a Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP terminou sem uma decisão sobre quem irá suceder na presidência à Guiné-Bissau, com os Estados-membros divididos em dois blocos, disseram à Lusa fontes da organização.

Segundo as mesmas fontes, na discussão do ponto, que decorreu à porta fechada, a Guiné-Equatorial reclamou para si a presidência da CPLP entre 2027 e 2029, afirmando ser a sua vez. Do outro lado, o Brasil assumiu-se como candidato.

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) apoiaram a pretensão da Guiné-Equatorial, enquanto Lisboa, Brasília e Díli mantiveram-se juntos na ideia de entregar ao Brasil a presidência pós-Guiné-Bissau.

O impasse manteve-se durante horas – sem que os Estados-membros consensualizassem uma solução – com o ponto que esteve agendado para o Conselho Ministros, mas que não chegou sequer a ser discutido na sessão que os chefes das diplomacias dos Estados-membros realizaram na quinta-feira.

A decisão foi adiada para uma próxima reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adiantaram fontes da organização à Lusa, mas nem isso foi comunicado no final dos trabalhos que se atrasaram mais de duas horas, com a conferência de imprensa final agendada a ser trocada por uma declaração breve, sem direito a perguntas e sem que este assunto fosse sequer mencionado.

A XV Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP ficou marcada pela ausência do Presidente e do primeiro-ministro portugueses. Ou seja, pela primeira vez, Portugal não se fez representar ao mais alto nível. A representação ficou a cargo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O presidente da República terá decidido recusar participar na XV Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devido a este ponto – o único a não ser discutido – perante a possibilidade da presidência ser atribuída em 2027-2029 à Guiné Equatorial, que tem sido acusada da violação sistemática de direitos humanos, noticiou na quinta-feira o Expresso.

Apesar de os estatutos não definirem que a rotatividade da presidência segue uma ordem alfabética, esta tem sido uma prática normalmente adotada entre os Estados-membros, mas com algumas exceções.

Numa resposta à Lusa, noticiada na quinta-feira, um responsável da diplomacia brasileira já afirmava a ambição do Brasil em assumir a presidência da CPLP após a Guiné-Bissau.

“Tencionamos apresentar candidatura [e] contar com o apoio dos demais Estados-membros”, apontou o embaixador brasileiro Carlos Sérgio Sobral, Secretário de África e do Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, que representou o Brasil no encontro de Bissau.

Secretária Executiva

A diplomata e antiga ministra angolana Maria de Fátima Jardim é a nova secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi hoje anunciado após a Conferência de chefes de Estado e de Governo.

Maria de Fátima Jardim sucede ao timorense Zacarias da Costa, que completou dois mandatos (desde 2021) no cargo.

A nova secretária-executiva é licenciada em biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que foi vice-presidente do Conselho da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), em representação de África, cargo que assumiu em 2021.

A diplomata angolana foi diretora do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha (INIPM) na cidade angolana do Lobito, e depois assumiu as funções de Diretora do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP) em Luanda.

Além de ministra das Pescas entre 1992 e 1996, no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional de Angola, foi ministra das Pescas e Ambiente de 1996 a 2002 e de 2008 a 2015, foi ministra do Ambiente.

Em 2015, foi enviada para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), representando Angola e os Países Menos Desenvolvidos nas negociações que levaram ao Acordo de Paris.

Entre 2003 a 2008 Maria de Fátima Jardim foi deputada na Assembleia Nacional de Angola.

Até março deste ano era embaixadora de Angola em Itália.

Antes, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, agraciou o Secretário Executivo Zacarias da Costa, com a medalha “Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento”, neste 17 de julho de 2025, em Bissau.

A condecoração realizou-se na receção oferecida pelo Presidente da República da Guiné-Bissau aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no dia em que a Organização celebrou o 29.º aniversário.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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