Brasil: Novo salário mínimo estimula economia e gera empregos

O novo salário mínimo de R$ 465, que passa a vigorar em fevereiro, beneficiará direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais (cerca de 25 milhões) e pensionistas (aproximadamente 17,8 milhões). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional. “Serão R$ 50 a mais, todos os meses, para o consumo da base da pirâmide social, estimulando a produção e os empregos”, disse Lupi. “A geração de emprego em janeiro e fevereiro deve permanecer um pouco abaixo da média, mas com essa e outras medidas que o governo vai anunciar em breve, o emprego volta a crescer em março”, analisou.

O reajuste nominal de 12,05% garante ao trabalhador um aumento real de 6,39%. Desde 2003, o reajuste do salário mínimo chega a 72%, com aumento real acumulado de 46,05%. “O cálculo do reajuste leva em conta a inflação e o aumento do Produto Interno Bruto. É um mecanismo inteligente que garante que o trabalhador também seja beneficiado com o crescimento da economia”, avaliou o ministro.

Lupi afirmou que os valores do abono salarial e do seguro-desemprego também serão reajustados a partir de primeiro de fevereiro. Com o aumento, os dois benefícios farão circular um total de R$ 24,3 bilhões na economia em 2009, segundo dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Previdência O reajuste do salário mínimo deve representar um impacto final de R$ 7,873 bilhões nas contas da Previdência Social em 2009. Pelas projeções da secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), a despesa será elevada em R$ 8,729 bilhões, mas será atenuada com uma arrecadação extra estimada em R$ 856 milhões. Pelo menos 13,9 milhões de beneficiários, os que já ganham o piso previdenciário hoje, serão beneficiados pelo reajuste.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirma que o aumento de gastos com o reajuste do mínimo não deverá alterar a necessidade de financiamento para este ano, projetada em R$ 41,1 bilhões. “O impacto do aumento do mínimo vai ser naturalmente absorvido, pois as simulações feitas pelos técnicos para definir a projeção de déficit já consideravam esta alteração”, concluiu.

Do acréscimo liquido de despesa, R$ 3,7 bilhões referem-se à reposição da inflação e R$ 4,1 bilhões ao ganho real do salário mínimo. Na folha de janeiro, 17,2 milhões de pessoas tiveram benefício igual a um salário mínimo. Destes, 13,9 milhões são benefícios do Regime Geral de Previdência Social e 3,3 milhões são benefícios assistenciais, que não causam impacto nas contas da Previdência, pois são custeados pelo Tesouro Nacional.

O índice de reajuste dos benefícios da Previdência Social para os segurados que recebem valores acima do piso será conhecido em fevereiro.

Seguro emprego Após o anúncio do novo salário mínimo, em 30 de janeiro, o ministro Carlos Lupi disse aos jornalistas que sua equipe está concluindo a proposta de criação de novo mecanismo contra a crise – um incentivo para que as empresas evitem demissões.

“O seguro-desemprego tem um impacto muito positivo para a economia, mas queremos avançar ainda mais, criando um mecanismo de prevenção, que consiga evitar a demissão. Uma espécie de seguro-emprego”, explicou, ressaltando que o projeto ainda não foi apresentado à Presidência da República. Lupi também garantiu que o novo mecanismo não tem por objetivo substituir o seguro-desemprego.