Da Redação com Lusa
Neste dia 04, o Presidente de Portugal negou que tivesse intercedido junto do Hospital de Santa Maria, ou de qualquer outra entidade, para que duas crianças brasileiras pudessem beneficiar de tratamentos no Serviço Nacional de Saúde.
“Eu ontem disse que não tinha feito isso. Não fiz. Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.
Em causa está uma reportagem transmitida na sexta-feira pela TVI que refere que o hospital de Santa Maria “abriu uma auditoria para perceber como é que duas gêmeas que vivem no Brasil receberam em Lisboa um tratamento de quatro milhões de euros”, havendo “suspeitas de que isso tenha acontecido por influência do Presidente da República”.
Segundo o chefe de Estado, o que está em causa é saber “se interferiu, ou não interferiu, isto é, se pediu um empenho, pediu uma cunha para que sucedesse uma determinada solução favorável a uma pretensão de duas crianças gémeas doentes”.
“Vendo a reportagem, ninguém aparece a dizer que eu falei com essa pessoa. Ninguém. Diz-se, consta, parece que sim, parece que, parece que havia família [do Presidente] que estava empenhada, por amizade, nisso. Mas ninguém em relação ao Presidente. E só há um Presidente. A família do Presidente não foi eleita, não é Presidente”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Se alguém aparece a dizer: olhe, o Presidente falou comigo, achou que, por razões humanas ou razões de outra natureza, se justificava aquilo; se aparecer alguém – que até agora não apareceu -, eu aí não tenho outro remédio senão, eventualmente, ir a tribunal – não contra a comunicação social, que não é responsável por isso -, para comparar a minha verdade com a verdade dessa pessoa. Não é um dever de defesa da minha honra. É a defesa da honra do Presidente da República”, acrescentou.
Segundo disse, o Presidente da República não pode estar sujeito a uma “suspeição de que interfere em decisões da cadeia administrativa, ordenando, recomendando, pedindo, metendo uma cunha para ninguém, muito menos aquilo que possa ser mais próximo de amigos de conhecidos”.
Esclarecimentos
Neste domingo, a Iniciativa Liberal (IL) considerou essencial que a justiça atue para esclarecer se houve interferência política quando as duas crianças luso-brasileiras receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria.
Esta posição foi transmitida pelo presidente da IL, Rui Rocha, na sua conta pessoal na rede social X (antigo Twitter), numa alusão ao caso das gémeas que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo -, depois de terem sido diagnosticadas com atrofia muscular espinhal.
“O senhor Presidente da República já veio garantir que não interferiu na decisão de realizar o tratamento com custo de quatro milhões no Hospital de Santa Maria. Sendo assim, quem tomou a decisão de o realizar contra o entendimento dos médicos responsáveis?”, questionou Rui Rocha na mensagem que publicou na rede social X.
Para o presidente da IL, “suspeitas de interferências políticas ao mais alto nível a impedir um correto uso dos recursos do SNS [Serviço Nacional de Saúde] constituem acusações gravíssimas que devem ser integralmente apuradas, incluindo a sua eventual dimensão criminal com o Ministério Público a assegurar todas as diligências pertinentes”.
“O senhor primeiro-ministro [António Costa] teve conhecimento deste caso? E a ministra da Saúde de então [Marta Temido] e o secretário de Estado [Francisco Ramos], qual foi o papel que tiveram?”, pergunta.
Rui Rocha entende que é necessário esclarecer neste caso de onde veio uma eventual pressão política a favor da aplicação do tratamento às duas crianças luso-brasileiras, alegadamente desautorizando a direção clínica, e se há casos idênticos aos quais o tratamento foi negado.
No texto que publicou nas redes sociais, o líder da IL interroga-se também “como se justifica que tenham desaparecido documentos do processo no Hospital” de Santa Maria.
O presidente da IL considera depois que o SNS “tem mais de seis mil milhões de euros desde 2015 e mesmo assim está em colapso”.
“Há problemas graves de gestão que impedem que mesmo gastando muito mais os portugueses possam ter um serviço de qualidade. Neste preciso momento há cerca de 30 unidades hospitalares com serviços e urgências encerrados ou fortemente condicionados. Em muitas zonas do país, o acesso a cuidados urgentes em áreas como ortopedia ou pediatria só está disponível a uma distância de várias dezenas ou mesmo centenas de quilômetros. É fundamental perceber ao detalhe porquê”, completa.