maio 2026

Estrutura de missão da AIMA validou quase 400 mil novos imigrantes em Portugal até 2024

A estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal, segundo a contabilidade apresentada hoje no parlamento pelo ministro da Presidência. Numa audição conjunta das

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Constituição de Portugal em discussão durante colóquio com presidentes e catedráticos

Da Redação Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição

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Tribunais Fiscais e Ministério Público contra proposta de lei de retorno de estrangeiros

 Os Conselhos Superiores dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros pode ser inconstitucional, apontando riscos de inconstitucionalidade e problemas que podem levar ao aumento de processos judiciais. De acordo

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Notas do Editor: Carina Teixeira anunciada como segunda apresentadora do Roda Roda Vira

Na segunda feira dia 27 de abril o Roda Roda Vira recebeu a idealizadora do projeto “30 Mulheres 30 Histórias” – Vozes da Comunidade Luso-Brasileira, Carina Teixeira Rodrigues. “Em meio a tantos relatos emocionantes, verdadeiros, agradecemos também a participação da

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FICOMEX: Especialista brasileiro aborda “blockchain, IA e a nova arquitetura do comércio internacional” em Lisboa

Por Ígor Lopes A primeira edição em Lisboa da FICOMEX 2026, considerada a principal feira de comércio internacional da América Latina, com sede no Brasil, vai contar com a palestra de Renan Santana, Head de Inovação da Associação Comercial, Industrial

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Presidente de Portugal veta por inconstitucionalidade pena acessória de perda da nacionalidade

O Presidente da República, António José Seguro, vetou por inconstitucionalidade o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, na sequência de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), devolvendo-o à Assembleia da República. O veto, que a Constituição impõe

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Sessão Solene marcou lançamento do livro “30 Mulheres, 30 Histórias – Vozes da Comunidade Luso Brasileira”

Por Odair Sene Exatamente neste “25 de Abril”, dia em que se comemorava 52 anos da “Revolução dos Cravos”, aconteceu nas dependências do Arouca SP Clube, o lançamento do livro “30 Mulheres, 30 Histórias – Vozes da Comunidade Luso-Brasileira”, de

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O 25 de Abril em São Carlos teve solenidade na Câmara Municipal em comemoração aos 52 anos do movimento

Por Odair Sene A Câmara Municipal de São Carlos realizou no último dia 24 de abril (e pelo quarto ano consecutivo) uma Sessão Solene comemorativa aos 52 anos da “Revolução dos Cravos” em homenagem aos portugueses da região, ligados à

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