abril 2026

Sindicato dos futebolistas avança com aplicativo de denúncia de resultados combinados

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) vai implementar na próxima época em Portugal a ‘Red Button’, um aplicativo de denúncia anónima de resultados combinados, revelou o responsável jurídico da entidade. João Oliveira apresentou esta intenção na conferência Integridade

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Venezuela: Parlamento aprova recomendações ao Governo sobre regime e comunidade portuguesa

A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou na terça-feira quatro projetos de resolução em que se recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano, apoie a transição democrática e ajude a comunidade portuguesa no país. As

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Lei da nacionalidade será “assunto delicado” entre temas no encontro dos presidentes

A nova lei da nacionalidade portuguesa será tema tratado como “assunto delicado” e de “interesse” pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na visita a Portugal. A declaração

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Operação Marquês: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede esclarecimentos a Portugal

Neste dia 13, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu esclarecimentos ao Estado português sobre a duração e fugas de informação no processo Operação Marquês, o que o ex-primeiro-ministro José Sócrates considerou tratar-se de uma “vitória judicial”. Esta decisão surge

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Presidente escolhe Miguel Monjardino para presidir às comemorações do Dia de Portugal

O Presidente da República, António José Seguro, escolheu o professor universitário Miguel Monjardino para presidir às comemorações deste ano do Dia de Portugal, que terão lugar na Terceira, nos Açores, e no Luxemburgo. Numa nota hoje publicada no sítio oficial da

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Primeiro-ministro: Fim do visto prévio visa acabar com medo dos autarcas em decidir 

 O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse neste domingo que as novas regras de fiscalização dos contratos públicos pelo Tribunal de Contas visam acabar com um país onde autarcas e dirigentes da administração têm medo de decidir. “Na semana passada aprovámos em

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Mundial2030: Portugal, Espanha e Marrocos assinam acordo para agilizar resolução de incidentes

Os governos de Portugal, Espanha e Marrocos assinaram hoje, em Rabat, um memorando de entendimento para agilizar a cooperação judicial durante o Mundial2030 de futebol, visando a resolução imediata de incidentes e litígios comerciais. O acordo, subscrito pela ministra da

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Foto NUNO FOX/LUSA

Sistema de controle de fronteiras reduz idade para utilização das portas eletrônicas

 O novo sistema europeu de controle fronteiriço para cidadãos extracomunitários, que entrou neste dia 10 em funcionamento, conta com algumas alterações, como a redução da idade mínima para utilização das portas eletrônicas para 16 anos. À Lusa, o Sistema de

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