A nova lei da nacionalidade portuguesa será tema tratado como “assunto delicado” e de “interesse” pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na visita a Portugal.
A declaração é do secretário de Europa e América do Norte do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Roberto Abdalla, questionado hoje pela Lusa em conferência à imprensa, em Brasília, sobre temas na agenda da visita de Lula da Silva a Portugal, no próximo dia 21.
A Assembleia da República portuguesa aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal, que preveem como pena acessória a perda da nacionalidade, diplomas reapreciados pelo parlamento depois de as primeiras versões terem tido normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
Segundo o embaixador brasileiro, o tema “é um assunto delicado” e “há sim um interesse da parte brasileira de tratar deste assunto”.
“Obviamente, é um assunto delicado, e que há, sim, o interesse da parte brasileira de tratar desse assunto, porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte Portugal”, declarou.
Ricardo Abdalla afirmou ainda que “há discordâncias” sobre o tema, mas que, ainda assim, Portugal e o Brasil “têm um canal aberto sobre esse assunto” e conversam de forma “muito franca” ao buscar “o bem-estar” das duas comunidades.
Lula da Silva viaja esta semana para Europa, com passagem por Espanha, Alemanha e depois por Portugal no dia 21 de abril, onde vai se encontrar com o primeiro-ministro Luís Montenegro e com chefe de Estado português, António José Seguro.
Na agenda com Montenegro, explicou Roberto Abdalla, serão tratados temas de cooperação nas áreas de ciência, de tecnologia e de inovação, além de aeronáutica.
“Muito provavelmente [haverá] diálogos sobre discriminação, xenofobia e outras formas de discriminação”, adaintou.
Já no primeiro encontro oficial entre Lula da Silva e Seguro, o embaixador explicou que os dois homólogos poderão tratar sobre assuntos “de interesse da comunidade brasileira” e da segurança internacional.
Será a quarta visita de Lula da Silva a Portugal neste mandato, ocasião em que estará acompanhado da presidente da Petrobras, e uma comitiva de ministros das áreas das áreas de meio ambiente, economia, minas e energia, tecnologia, indústria e comércio.
Imigração
Brasil quer abordar os temas da imigração, xenofobia e aeronáutica nos encontros previstos com o Presidente e o primeiro-ministro.
Abdalla, detalhou que na agenda com chefe do Governo, Luís Montenegro, serão ainda tratados temas de cooperação nas áreas de ciência, de tecnologia e de inovação.
Já com o Presidente da República, António José Seguro, os temas serão “de interesse da comunidade brasileira” e temas de “paz e segurança internacional”.
Este será o primeiro encontro entre António José Seguro e Lula da Silva, que não conseguiu marcar presença na tomada de posse do Presidente português porque já tinha agendada reunião com o Presidente da África do Sul, um parceiro do Brasil no grupo das economias emergentes BRICS.
A diplomacia brasileira, que apelidou a ida de Lula da Silva a Portugal como de “curta visita”, afirmou que o Presidente brasileiro chegara a Lisboa de manhã, vindo de Hannover, e que a agenda da visita se inicia com um encontro de trabalho com o primeiro-ministro, no Palácio do São Bento.
A comitiva contará com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), Jorge Viana.
“Nesse encontro, será passada em revista a agenda bilateral, como a área de cooperação aeronáutica, cooperação ciência e tecnologia, e muito provavelmente trabalho sobre migração, combate à xenofobia e outras formas de intolerância”, indicou o embaixador brasileiro.
De seguida, o chefe de Estado do Brasil desloca-se ao Palácio de Belém para manter um encontro com António José Seguro.
“Esse será o primeiro encontro oficial entre o Presidente Lula e o novo chefe de Estado português”, enfatizou Roberto Abdalla.
A diplomacia brasileira recordou os mais de 30 atos bilaterais assinados entre os dois países na sequência das cimeiras luso-brasileiras realizadas em 2023, em Lisboa, e em 2025, em Brasília.
“É bom sempre ter presente o caráter especial da nossa relação com Portugal, dos nossos históricos, com uma dimensão humana muito importante”, através de “uma expressiva diáspora portuguesa no Brasil”, sublinhou.
“É a nossa segunda maior comunidade no exterior, que está apenas atrás da comunidade brasileira nos Estados Unidos”, enfatizou o responsável.
Antes de Lisboa, Lula da Silva inicia a sua viagem à Europa, em Espanha, a convite do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, garantindo ainda participação na quarta reunião de alto nível da iniciativa “Em Defesa da Democracia”, no dia 18 de abril, em Barcelona.
Segue depois para a cidade alemã de Hannover onde deverá encontrar-se com o chanceler Friedrich Merz e participar na feira industrial, que este ano tem o Brasil como país parceiro oficial.
