2025

Presidente pediu fiscalização do TC sobre lei dos estrangeiros para “criar certeza”

 O Presidente português justificou hoje o pedido de fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros ao Tribunal Constitucional com a necessidade de “criar certeza” perante diferentes interpretações sobre a constitucionalidade do diploma. Marcelo Rebelo de Sousa, que prestava declarações a canais

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Milhares de migrantes esperados até quarta-feira para peregrinação de agosto a Fátima

Milhares de migrantes são esperados nesta terça e na quarta-feira no Santuário de Fátima, para a peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto, presidida pelo arcebispo emérito de Urgel (Espanha), Joan-Enric Vives i Sicília. A peregrinação integra a peregrinação

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PSD quer adequar lei dos estrangeiros às imposições do TC, oposição critica

O deputado do PSD Francisco José Martins assegurou hoje que os sociais-democratas vão analisar o acórdão que determinou a inconstitucionalidade da lei dos estrangeiros para adequar o diploma às imposições do Tribunal Constitucional. Em declarações aos jornalistas, no parlamento, sobre

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Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida – Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar é que haverá ou não correção da

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