A PSP está a realizar várias diligências para distribuir os 38 migrantes que desembarcaram na sexta-feira no Algarve pelos centros de instalação temporária de Lisboa, Porto e Faro, revelou hoje à Lusa fonte policial.
Segundo explicou a mesma fonte, os 38 migrantes vão ser distribuídos pelo centro de instalação temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e pelos espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
A fonte oficial precisou que a PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes naquelas instalações, estando a ter em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação “seja mais humana e digna possível”.
De acordo com a PSP, este processo de distribuição dos 38 migrantes estará concluído muito em breve.
Estes centros de instalação, geridos pela PSP, são espaços de acolhimento temporário para estrangeiros sujeitos a medidas de afastamento coercivo do país, podendo também alojar estrangeiros que aguardam a sua integração em centros de acolhimento ou a decisão sobre o seu pedido de proteção internacional.
A data limite para os migrantes permanecerem nestes centros são 60 dias e todo o processo de afastamento de Portugal tem que ser acompanhado por elementos da PSP.
O Tribunal decretou no sábado a acomodação dos migrantes em centro de instalação temporária, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva, tendo validado 31 detenções por imigração ilegal.
Os 38 migrantes, 25 homens, seis mulheres e sete menores, são todos marroquinos.
O desembarque dos 38 migrantes levou a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional a reforçarem desde sábado a vigilância na costa do Algarve.
Autarquia
O Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou temporariamente um pavilhão desportivo em Sagres para acolher os 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos.
Segundo a autarca de Vila do Bispo, “as condições não são as melhores para que as pessoas ali permaneçam” e, por outro lado, a autarquia precisa de ter o espaço disponível para a realização das festas de Sagres, que começam na próxima sexta-feira.
“Estou a contactar com todas as entidades, solicitando-lhes que tenham o problema do encaminhamento das pessoas resolvido até terça-feira”, realçou.
O processo começou a ser tratado pela AIMA, que tem esta responsabilidade administrativa até ao dia 21 de agosto, mas se os processos de afastamento não estiverem concluídos até essa data, o caso passará para a PSP, que vai assumir novas competências administrativas no que ao retorno e afastamento diz respeito.
O desembarque dos 38 migrantes levou a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional a reforçarem desde sábado a vigilância na costa do Algarve.
