Nesta sexta-feira, PSD, IL e CDS-PP aprovaram, na generalidade, o projeto de lei do Chega que visa proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança. A iniciativa contou com os votos […]
Maioria aprova proposta para proibir uso de burca em espaços públicos Read More »
Nesta quinta-feira, o ministro da Presidência afirmou hoje que as filas para atendimento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) “não se justificariam”, alegando que os imigrantes tiveram a possibilidade de tratar dos seus documentos `online´. “Não se
Com as renovações ‘online’ filas na AIMA não se justificariam – ministro Read More »
Em nota enviada à Comunicação Social neste dia 16 de outubro, o Ministério de Estado e dos Negócios Estrangeiros comunica a concretização da reforma da rede consular portuguesa no Brasil. A reforma dos postos, segundo o órgão, pretende reforçar o
MNE anuncia reforma da rede consular portuguesa no Brasil Read More »
AIMA contabiliza 352 pedidos de apoio para retorno voluntário, tendo sido efetivamente apoiados 149 brasileiros. Mais de nove mil estrangeiros foram notificados, durante o primeiro semestre de 2025, para abandonar Portugal, segundo dados divulgados pela Agência para a Integração, Migrações
Por Ígor Lopes A Residência Oficial do embaixador do Brasil em Portugal foi palco do lançamento do livro “José Bonifácio de Andrada – Patriarca da Independência do Brasil e Fundador da Nacionalidade”, de José Theodoro Mascarenhas Menck, editado pela Tinta-da-China.
“Se existe alguém que simboliza a união entre Portugal e Brasil é José Bonifácio” Read More »
O Coliseu do Porto inicia na segunda-feira um projeto social e cultural, denominado “Alquimia”, destinado à população com mais de 65 anos que habita ou frequenta o centro histórico da cidade e em risco de isolamento. Da responsabilidade do Serviço
Coliseu do Porto cria projeto para combater isolamento de maiores de 65 anos Read More »
Por Margareth LourençoDa Agência CNJ de Notícias O Brasil foi eleito para presidir, pelos próximos dois anos, o Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A escolha ocorreu durante a II Cimeira da
Brasil vai presidir fórum de conselhos de justiça dos países de língua portuguesa Read More »
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada pela presidência. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial
Presidente de Portugal promulgou Lei dos Estrangeiros Read More »
Por Ígor Lopes A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (CCILB) anunciou o lançamento do “Hands On”, um programa de formação corporativa voltado a líderes de empresas do Brasil e de Portugal, com início marcado para 3 de novembro de
Em Lisboa, a maioria dos deputados das Comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros aprovaram hoje a proposta de realização de um teste de voto eletrônico para os emigrantes portugueses. Após uma audição conjunta das duas comissões ao Conselho
Deputados concordam com teste a voto eletrônico pedido por emigrantes portugueses Read More »
O primeiro-ministro cabo-verdiano usou hoje a classificação para o Mundial2026 de futebol masculino como exemplo da força do país além-fronteiras, na abertura de um encontro de profissionais na diáspora. “Nós somos mais de 500 mil [população residente no arquipélago] e
Classificação de Cabo Verde para o Mundial2026 mostra força da diáspora – PM Read More »
Por Ígor Lopes O Salão Nobre do Palácio da Independência, em Lisboa, recebeu no último dia 13 de outubro um encontro promovido pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), dedicado ao tema
Valorização das comunidades portuguesas foi tema central de evento organizado pelo CCP Read More »
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a situação orçamental de Portugal “melhorou consideravelmente desde a pandemia” e que o país está “num bom caminho nas finanças públicas”. “A situação orçamental melhorou consideravelmente desde a pandemia e Portugal está num
Portugal num bom caminho no que diz respeito às finanças públicas – FMI Read More »
– A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias adiou hoje por uma semana a discussão da nova proposta de lei da nacionalidade, a pedido do PS. O deputado socialista Pedro Delgado Alves solicitou mais tempo para apreciar
Comissão parlamentar adia uma semana discussão da nova proposta de lei da nacionalidade Read More »
Portugal empatou 2-2 com a Hungria, na quarta jornada do Grupo F de qualificação europeia, e adiou a possibilidade de se apurar já hoje para a fase final do Mundial de futebol de 2026. Um gol Dominik Szoboszlai, aos 90+1
Mundial2026: Portugal empata com Hungria, e CR7 isola-se como melhor marcador de sempre Read More »
A exigência de título de residência válido para a emissão de atestados de residência a cidadãos estrangeiros “encontra-se desprovida de suporte legal”, considera a Provedoria de Justiça, em resposta a uma queixa apresentada pelo partido Bloco de Esquerda. Em causa
Portugal tem assumido um papel ativo nas negociações sobre adaptação climática, a menos de um mês da conferência da ONU sobre o clima, disse nesta terça-feira à Lusa a ministra do Ambiente e Energia de Portugal. O tema da adaptação
COP30: Portugal assume papel ativo nas negociações – ministra Read More »
PSD e CDS-PP apresentaram hoje no parlamento uma alteração à proposta de lei da nacionalidade para retirar o artigo que previa a sua aplicação retroativa, tendo em conta pareceres de constitucionalistas. Esta e outras alterações à proposta do Governo, que ainda
PSD e CDS-PP querem retirar aplicação retroativa da proposta de lei da nacionalidade Read More »
A PSP reconheceu que esta terça-feira está a ser “um dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com os passageiros fora da União Europeia (UE) a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo.
Dia crítico no aeroporto de Lisboa com passageiros a esperar mais de 90 minutos – PSP Read More »
Cabo Verde tornou-se nesta segunda-feira o quarto país lusófono apurado para fases finais de Campeonato do Mundo de futebol, num lote liderado pelo Brasil, recordista de títulos e único totalista em presenças, e acentuado por Portugal e Angola. Uma vitória
Mundial2026: Cabo Verde torna-se quarto país lusófono apurado para fases finais Read More »
