O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a situação orçamental de Portugal “melhorou consideravelmente desde a pandemia” e que o país está “num bom caminho nas finanças públicas”.
“A situação orçamental melhorou consideravelmente desde a pandemia e Portugal está num bom caminho no que diz respeito às finanças públicas”, afirmou hoje Era Dabla-Norris, diretora adjunta do departamento de Finanças Públicas do FMI, em conferência de imprensa.
No Fiscal Monitor, divulgado hoje, o FMI projeta um excedente de 0,2% este ano e um saldo nulo para 2026. No entanto, a maioria das instituições que segue a economia portuguesa aponta para um défice.
Questionada sobre esta previsão para 2026, a responsável salientou que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) “aponta para um saldo próximo do equilíbrio”.
“Em Portugal, o OE2026 foi apresentado ao parlamento a 10 de outubro e a expectativa é de que seja aprovado com apoio político alargado”, disse, acrescentando que a previsão de um excedente de 0,1% em 2026 é “apoiada por um saldo primário muito forte, o que reforça o compromisso de Portugal com finanças públicas sólidas”.
A economista apontou ainda que a dívida pública portuguesa “atingiu o pico na pandemia e está numa trajetória de redução consistente”, sendo esperado que diminua para menos de 90% do PIB até ao final do próximo ano e continue a cair no médio prazo.
O Governo entregou no parlamento o OE2026, onde prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.
O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
Já o FMI, nas projeções divulgadas nesta semana, prevê um crescimento de 1,9% em 2025 e 2,1% em 2026.
PIB
A dívida pública global deverá ultrapassar os 100% do PIB até 2029, o nível mais elevado em cerca de 77 anos, segundo estima o FMI no relatório divulgado.
Segundo o Fiscal Monitor, a dívida pública global poderá atingir, em 2029, o nível mais alto desde 1948, o que “reflete uma trajetória mais alta e íngreme do que a projetada antes da pandemia”.
O FMI destaca também que a “distribuição de riscos é ampla e tende a uma acumulação de dívida ainda mais rápida”.
Os indicadores como o saldo orçamental e o rácio da dívida pública diferem bastante entre os países, mas muitas das principais economias têm dívida pública superior a (ou projetada para ultrapassar) 100% do PIB.
“Embora o número de países com dívida acima de 100% esteja a diminuir consistentemente nos próximos cinco anos, a participação no PIB mundial deverá aumentar”, sendo que inclui países como Canadá, China, França, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.
“Em contraste, muitos mercados emergentes e países de baixos rendimentos enfrentam desafios orçamentais mais difíceis, apesar da sua dívida relativamente baixa”, lê-se no prefácio do relatório, assinado por Vítor Gaspar e Rodrigo Valdés, diretores do departamento de Finanças Públicas do FMI.
Neste cenário, a instituição alerta que “priorizar a política orçamental é essencial para apoiar a sustentabilidade da dívida e preparar reservas orçamentais para uso em caso de choques adversos severos, incluindo crises financeiras”.
