Em nota enviada à Comunicação Social neste dia 16 de outubro, o Ministério de Estado e dos Negócios Estrangeiros comunica a concretização da reforma da rede consular portuguesa no Brasil.
A reforma dos postos, segundo o órgão, pretende reforçar o relacionamento bilateral com o Brasil e servir melhor as comunidades portuguesas e brasileiras.
“É o cumprimento de um compromisso do Governo, que reconhece a diáspora como um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional e a rede consular como um instrumento essencial para garantir proximidade às populações, valorizando a ligação cultural, linguística e económica com Portugal”, refere o MNE.
O governo decidiu extinguir os Vice-Consulados portugueses nas cidades do Recife, Belém do Pará, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba. E promoveu a “criação do Consulado-Geral de Portugal no Recife e dos Consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre”.
Na prática, as mudanças elevam o estatuto e representação junto das autoridades dos estados.
Assim, o país passa a ter a Embaixada portuguesa em Brasília, os consulados-gerais no Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife e consulados em Belo Horizonte, Belém do Pará, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba, além do Escritório Consular em Santos e demais consulados honorários pelo Brasil.
Confira a íntegra do comunicado
Em coordenação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas concretizou a reforma da rede consular portuguesa no Brasil, que se traduziu na:
- extinção dos Vice-Consulados de Portugal no Recife, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre
- criação do Consulado-Geral de Portugal no Recife e dos Consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre.
Há muito tempo considerada, mas sempre adiada, a reforma dos postos consulares portugueses que agora se concluiu, visa reforçar o relacionamento bilateral com o Brasil e, simultaneamente, servir melhor as comunidades portuguesas e brasileiras.
Trata-se igualmente do cumprimento de um compromisso do Governo português com as comunidades portuguesas ao reconhecer a diáspora como um activo estratégico para o desenvolvimento nacional e a rede consular como um instrumento essencial para garantir apoio consular e proximidade às populações, valorizando a ligação cultural, linguística e económica com Portugal.
