Da Redação
A partir de agora já é possível aos cidadãos obterem o Cartão do Cidadão português em Fortaleza, no Ceará. O serviço está disponível no Vice-Consulado de Portugal, localizado na rua Desembargador Leite Albuquerque, 635, Aldeota.
Do ponto de vista físico, o Cartão de Cidadão tem um formato smart card e substitui os atuais bilhete de identidade, cartão do contribuinte, cartão de beneficiário da Segurança Social e cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.
Do ponto de vista visual, o cartão exibe, na frente, a fotografia e os elementos de identificação civil. No verso, apresenta os números de identificação dos diferentes organismos cujos cartões agrega e substitui, uma zona de leitura ótica e o chip.
Do ponto de vista eletrônico, tem um chip de contato, com certificados digitais (para autenticação e assinatura eletrônica), podendo ainda ter a mesma informação do cartão físico, completada por outros dados, designadamente o endereço. Além disso, o Cartão de Cidadão possibilita um Sistema de Relacionamento Multicanal.
Com a implementação de mais este serviço, o Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, cuja jurisdição abrange os estados do Ceará e Piauí, presta agora a totalidade dos serviços consulares da sua competência, entre os quais: a emissão de Passaporte Eletrônico Português e Título Viagem de Emergência; registro civil através do Sistema Integrado de Registro Civil (nacionalidade, transcrição de casamentos e óbitos, etc); notariado; recenseamento eleitoral; certificados de nacionalidade para Estatuto de Igualdade de Direitos no Brasil; e recebimento e encaminhamento de Vistos de Estudo e Trabalho.