Da Redação com Lusa
O número de proteções temporárias concedidas por Portugal a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia tem vindo a diminuir nas últimas semanas, tendo cerca de 2.000 ucranianos pedido para cancelar este título, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Fonte do SEF indicou à Lusa que cerca de 2.000 ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de proteção temporária que formalizaram junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.
A mesma fonte indicou que o SEF desconhece quais os motivos para o cancelamento das proteções temporárias ou para a não renovação dos títulos, afirmando que os ucranianos não justificam.
À Lusa, o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha, disse, sem contabilizar, que muitos ucranianos, sobretudo mulheres e crianças, não conseguindo “estar longe da família”, regressam à Ucrânia porque “têm mais confiança” e sentem-se “mais seguros” agora que “as tropas ucranianas conseguem controlar cidades do Centro e do Leste”.
Sadokha adiantou que há casos, embora em menor número, de ucranianos que deixam Portugal por dificuldade em encontrar uma habitação, devido aos elevados custos do arrendamento, ou preferem ir para outros países, como Alemanha e Suíça, em busca de “melhores condições” de vida.
O último balanço feito neste dia 08 pelo SEF refere que Portugal concedeu 58.191 proteções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, 34.344 das quais a mulheres e 23.847 homens.
De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11.858, seguido de Cascais, com 3.834, Porto, com 2.893, Sintra, com 1.986, e Albufeira, com 1.465.
Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.221 proteções temporárias do total de 58.191.
O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.709 civis mortos e 14.666 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
