O sistema de controle de fronteiras dos aeroportos portugueses deve ser suspenso para evitar acumulações de passageiros, que prejudicam a imagem do Algarve como destino turístico, apelaram hoje fontes do setor na região.
Em declarações à Lusa, o presidente do Turismo do Algarve disse que a demora no processamento da entrada de passageiros extracomunitários gera “apreensão” no setor devido aos “impactos que provocam na imagem do destino” e ao “incómodo causado a quem chega ao país, nos diferentes aeroportos nacionais”.
André Gomes salientou que o sistema utilizado tem tido, nos últimos dois anos, “sucessivos adiamentos de entrada em funcionamento” devido às dificuldades causadas nos aeroportos e é necessário que “surjam, de uma vez por todas, soluções práticas e eficazes” para este funcionar de forma rápida e eficiente.
O sistema informático “não está a funcionar corretamente, seja do ponto de vista da leitura dos passaportes, seja do ponto de vista da recolha e armazenamento dos dados biométricos” e são necessárias “melhorias efetivas” para reduzir os tempos de espera nos aeroportos, advogou.
“Durante dois anos tenho dito que tem de haver soluções para além da mera suspensão, mas neste momento, perante aquilo que é o ‘deficit’ do sistema, não vejo outra solução que não seja, efetivamente, a suspensão do sistema” até a situação estar resolvida, defendeu.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Miguel Pina, disse que os municípios do distrito de Faro olham para a situação com “grande preocupação”, afirmando que os tempos de espera aumentam porque o sistema informático utilizado não responde com a velocidade necessária quando há um número elevado de passageiros a processar.
O também presidente da Câmara de Faro disse ser preciso explicar ao país que as dificuldades atuais não derivam da passagem do controlo nos aeroportos do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF) para a PSP, “porque os homens e mulheres empenhados são em muito maior número do que o SEF tinha anteriormente”.
António Miguel Pina argumentou que, se o SEF ainda existisse, “o problema seria muito pior” e salientou que a demora acontece porque “o sistema de controlo de passageiros foi atualizado” e passou “a incorporar nas suas bases de dados as bases de dados das diferentes polícias da União Europeia” para garantir “um controlo muito mais eficaz” no espaço Schengen.
Contudo, “o sistema informático, o ‘hardware’, o ‘software’, não responde com a rapidez que antes respondia, quando o controlo era quase um faz de conta”, apontou.
“Daí que se põe a possibilidade de solicitar ao Governo, e que o Governo solicite à União Europeia, um retrocesso na forma como se faz o controlo dos passageiros, até que o sistema informático acompanhe a velocidade que é necessária”, apelou, reconhecendo que esta situação causa um impacto negativo na imagem da região.
O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA também encara as dificuldades sentidas pelos passageiros de fora da União Europeia com “muita preocupação”, mas opinou que, nos últimos dias, a situação “melhorou bastante, registrando-se apenas um ou dois picos de grande afluência”.
Hélder Martins contou que, na quarta-feira, esteve no aeroporto de Faro e “o tempo de espera era 15 minutos”, mas reconheceu que “o mal que já foi feito” à imagem do país e do Algarve, com passageiros a terem de suportar “longas filas e longas esperas”.
“E, portanto, a nossa opinião, que transmitimos ao primeiro-ministro, ao ministro da Administração Interna e ao Secretário de Estado do Turismo é que, enquanto o sistema não estiver perfeito, nós devemos suspendê-lo até que se resolva de o problema”, propôs.
Recusas de entrada
A PSP registrou nos primeiros quatro meses do ano 980 recusas de entrada nas fronteiras aéreas do país, um aumento de 41,6 % face ao período homólogo de 2025, foi hoje divulgado.
Segundo os dados da PSP, este número de recusas equivale a uma média de oito por dia e supera em muito as 692 efetuadas em igual período de 2025 (+288), “reforçando o seu compromisso com a segurança das fronteiras nacionais e o combate à imigração ilegal”.
Numa nota hoje divulgada, a Polícia de Segurança Pública (PSP) refere que o controle fronteiriço “é uma prioridade operacional permanente”, salientando que, no decurso das operações de controle de fronteira realizadas nos aeroportos nacionais, “os polícias afetos ao controle fronteiriço procederam à análise e verificação de todos os passageiros sujeitos a controles, atuando em conformidade com o Código das Fronteiras Schengen e demais legislação”.
A PSP explica que as recusas de entrada incidiram sobre pessoas que não reuniam as condições legais de entrada no espaço Schengen, nomeadamente por ausência ou invalidade de documentação, falta de meios de subsistência suficientes, ausência de visto válido quando exigível ou existência de indicações no Sistema de Informação Schengen (SIS) ou noutras bases de dados internacionais.
Todas as ocorrências foram objeto de registro, sendo os identificados sujeitos aos procedimentos legais, em articulação com as autoridades judiciárias e demais entidades com responsabilidades nesta matéria, acrescenta a PSP.
A PSP refere ainda que hoje, até às 13:00, foram controladas 30.339 pessoas nos três principais aeroportos portugueses, sendo que 15.365 entram no país e 14.974 saíram, com uma média horária de espera de pouco mais de uma hora.
Em dados relativamente aos tempos de espera, a PSP adianta que no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, as chegadas tiveram um máximo de 67 minutos e as partidas 46, no Sá Carneiro, no Porto, as chegadas tiveram um máximo de 60 minutos e as partidas 30.
No Aeroporto Gago Coutinho, em Faro, os tempos descem bastante, com uma média de 26 minutos nas chegadas e apenas sete minutos nas partidas.
A PSP, através da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), é responsável pela segurança das infraestruturas de aviação civil e pelo controle das fronteiras aéreas nacionais, com “o compromisso com a segurança do ambiente aeroportuário para os passageiros e trabalhadores”.
