Tratado de Lisboa ainda está vivo e processo de ratificação deve prosseguir

O presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, defendeu nesta sexta, 13 de junho, em Bruxelas que o Tratado de Lisboa "ainda está vivo" e que o processo de ratificação deve prosseguir, apesar da vitória do "não" no referendo na Irlanda.

De acordo com todas as projeções, o "não" triunfou no referendo realizado no país, a única consulta entre os 27 ao Tratado de Lisboa, que, para entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2009, como previsto, precisa de ser ratificado sem excepção por todos os Estados-membros.

Lembrando que o Tratado foi assinado pelos 27 Estados-membros, em Dezembro passado em Lisboa, e que 18 países já o ratificaram, José Manuel Durão Barroso disse que o resultado negativo da consulta popular na Irlanda é agora "uma responsabilidade conjunta" de todos.

Durão Barroso apontou que os líderes europeus vão encontrar-se na próxima semana – numa Cimeira agendada para 19 e 20 de junho, em Bruxelas – e defendeu que essa é a altura certa para, em conjunto, analisarem o que o "não" representa e o que deve ser feito a seguir.

"Dezoito (Estados-membros) já aprovaram (o Tratado), um votou contra, devemos continuar o processo de ratificação e encontrar uma resposta colectiva", resumiu o presidente do executivo comunitário, numa conferência de imprensa.

Apesar de defender repetidas vezes a idéia da "responsabilidade conjunta" e de um "espírito de cooperação" entre os 27 para tentar encontrar uma solução, Barroso admitiu que a Irlanda tem uma responsabilidade especial pelo impasse agora criado.

"Quando um governo assina um Tratado, isso coloca-o também numa posição de responsabilidade perante os outros. Vamos ver que sugestões o primeiro-ministro irlandês Brian Cowen traz" à Cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, disse o presidente da Comissão.

Apontando que já teve oportunidade de falar com Cowen, Barroso disse que o chefe de governo irlandês "deixou bem claro que este voto não deve ser visto como um voto contra a União Europeia" e que também se manifestou convicto de que "o Tratado de Lisboa não morreu" com o triunfo do "não" na consulta irlandesa. "Acredito que a Irlanda continua empenhada em construir uma Europa forte e a desempenhar um papel ativo na União Européia", afirmou.

Sucesso da presidência portuguesa na UE O Tratado Lisboa, que os irlandeses rejeitaram segundo as últimas projeções, foi o maior sucesso da presidência portuguesa da União Européia no segundo semestre de 2007 e desde sempre apontado por Lisboa como a sua grande prioridade.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 assinaram no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a 13 de Dezembro do ano passado, há precisamente seis meses, com toda a "pompa e circunstância", o Tratado Reformador, mais conhecido como o Tratado de Lisboa, substituto do fracassado projeto de Constituição Européia.

O Tratado de Lisboa visa melhorar a eficácia do funcionamento de um bloco com quase três dezenas de países e reforçar o seu peso político e diplomático no Mundo globalizado.

O oficialmente designado Tratado Reformador da UE foi concebido também para aumentar a coerência política, a legitimidade e a transparência democrática de um bloco comunitário único no Mundo, bem como para aproximar a sua população – mais de 450 milhões de habitantes – do funcionamento das suas instituições decisórias.

As alterações relativamente ao anterior projeto de Tratado Constitucional (ou Constituição Européia) não são muitas e a maior parte tem um valor sobretudo simbólico, como o abandono da referência a um hino e à bandeira da União Européia, e a denominação do responsável pela Política Externa Comum da UE, que deixa de se chamar "ministro dos Negócios Estrangeiros", passando a ser designado por "Alto Representante".