Sócrates tem apoio da direita para Orçamento do Estado

O Governo de Portugal prepara a entrega do Orçamento do Estado para o ano de 2010. O documento levado à Assembléia da República consta apresentação das contas públicas para este ano.

Depois de muito debate e vários encontros com representantes das forças à direita do PS, o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS-PP) deverão viabilizar o OE2010 (Orçamento do Estado) com a sua abstenção durante a votação na generalidade. O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acredita que haverá aprovação do orçamento, depois de reunião com a presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, que representa o maior partido de oposição ao governo. Antes, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, já havia anunciado que o seu partido irá abster-se na votação viabilizando, assim, as contas preparadas pelo Governo.

Nos últimos dias o PS tem-se desdobrado em reuniões com o PSD e o CDS-PP para fazer algumas concessões a estes partidos de oposição e conseguir viabilizar o OE2010, que irá ser debatido pelos deputados na AR. Os parlamentares irão votar o Orçamento na generalidade a 11 de fevereiro. Os partidos à esquerda do PS: o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, ficaram à margem desta negociação prévia do PS.

O debate com os partidos da direita conduziram a algumas "vitórias" nas suas reivindicações. O CDS-PP, por exemplo, assumiu como positivos os resultados da negociação com o PS nas áreas da saúde, agricultura e fiscalidade, mas lamentou o desacordo no Pagamento Especial por Conta, no aumento das pensões sociais e mínimas, e no número de agentes para as forças de segurança. Crítica Mas os partidos de esquerda saíram com preocupação da reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado. "Saímos desta reunião com uma muitíssimo grande preocupação. É certo e sabido que os números do desemprego vão disparar, designadamente no primeiro semestre de 2010, o Governo tem plena consciência disso, mas não apresentou soluções dignas de um problema desta natureza", afirmou a deputada Heloísa Apolónia à saída do encontro no Parlamento com o ministro de Finanças, e dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, acusou o Governo de se preparar para impor "uma linha de obsessão com a contenção das contas públicas" no para 2010, criticando a intenção de eliminar postos de trabalho na administração pública. Na mesma linha, Luís Fazendo do Bloco de Esquerda considera que o OE para 2010 anuncia um "conjunto de más notícias", citando ausência de "medidas de alargamento do acesso ao subsídio de desemprego quando se prevêem números elevadíssimos e gravíssimos de desemprego em Portugal" e o seu programa de privatizações.

O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, foi o último a ser recebido pela dupla de governantes e manifestou expectativa que a versão final do Orçamento de Estado "confirme as boas indicações" dadas pelo Governo. (Com Portugal Digital).