Sindicato critica Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal quer que os serviços consulares sejam encerrados à hora do almoço.

O Regulamento Consular prevê a possibilidade dos trabalhadores dos serviços consulares cumprirem um horário de trabalho rígido ou flexível, por turnos ou em jornada contínua. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, na prática, em grande medida para melhorar o atendimento ao público, veio-se impondo cada vez mais a modalidade da jornada contínua, como alternativa ao velho horário rígido das repartições públicas, que chegavam a fechar duas longas horas para almoço.

“A jornada contínua tem a grande vantagem de o atendimento não ser interrompido pelo intervalo do almoço, permitindo ainda que se organize o atendimento até mais tarde num ou noutro dia da semana. Mas para a aplicar é necessário que haja acordo entre chefes e trabalhadores, se não houver acordo é a vontade dos chefes que prevalece” aponta.

Mas de acordo com o Sindicato, o Ministério dos Negócios Estrangeiros mandou voltar a aplicar os horários “à moda antiga”, com uma a duas horas de intervalo para almoço. “Quem manda gosta é de mandar, nem que seja para fazer pior, tentando esconder a sua incapacidade de dar aos consulados e aos funcionários boas condições para funcionar. Quem manda mostra ignorar que os horários devem ser fixados tendo em conta os interesses dos utentes e as conveniências locais, sem passar por cima dos direitos das pessoas” traz o comunicado do Sindicato de 15 de julho.

A decisão obriga os serviços consulares a passar a encerrar à hora do almoço, interrompendo o atendimento e fazendo os cidadãos esperarem. “Pedimos desculpa por esta interrupção mas a responsabilidade não é nossa!” finaliza o órgão.