Neste dia 06, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, iniciou a sua visita de dois dias à cidade amazônica de Belém do Pará para participar da Cimeira do Clima, uma reunião de líderes mundiais que antecede Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30).
A Cimeira do Clima reúne delegações de 143 países, das quais pouco mais de um terço chefiadas pelos respectivos líderes nacionais, com a ausência confirmada dos três líderes dos países mais poluidores do mundo (China, Estados Unidos e Índia).
Entre os líderes que confirmaram publicamente a sua presença estão o Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
De manhã, o chefe do Governo português chegou ao Parque da Cidade para participar na cerimónia de abertura da Sessão Plenária de Líderes da COP 30 e se encontrou com presidente brasileiro. “Obrigado, Lula! Na COP30, no Brasil, para reafirmar o nosso compromisso para o combate às alterações climáticas e a defesa do Ambiente. O futuro do planeta passa por todos” declarou Montenegro nas redes sociais.
Neste mesmo dia, para além de participar na mesa temática “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, Luís Montenegro assiste ao lançamento de um fundo global, uma iniciativa do Presidente brasileiro, Lula da Silva, para a proteção das florestas tropicais, com o qual pretende pôr fim ao conceito de doação e promover investimentos e financiamentos que ajudem a manter as florestas em pé.
Na sexta-feira, no segundo e último dia da cimeira que antecede a COP30 agendada na mesma cidade entre 10 e 21 de novembro, o primeiro-ministro regressa ao Parque da Cidade para assistir à continuação da Sessão Plenária de Líderes e ainda para participar da mesa “Transição Energética”.
À tarde, Luís Montenegro visita o Hospital Beneficente Portuguesa do Pará e ainda o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém, uma associação com 157 anos fundada por emigrantes portugueses na cidade.
O primeiro-ministro segue depois para Santa Marta, na Colômbia, para participar da IV Cimeira União Europeia-Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (UE-CELAC), que decorre entre sábado e domingo.
Encontro crucial
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram hoje esperar que a 30.ª COP seja “um sucesso”.
“Olá, Belém! Estou muito feliz por participar na COP30, um encontro crucial no coração da Amazónia para mostrar que o multilateralismo pode ser eficaz na luta existencial contra as alterações climáticas”, escreveu António Costa na rede social X, dando conta da chegada ao município brasileiro.
“Este é um momento de oportunidade. Vamos fazer da COP30 um sucesso”, adiantou António Costa.
Também através da X, Ursula von der Leyen partilhou uma fotografia de uma reunião com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, a quem agradeceu por ser anfitrião da COP30 “às portas da Amazónia”.
“Com o início da COP30, pode contar com todo o apoio da Europa. O Brasil está a demonstrar grande liderança – seja na questão de atribuir um preço ao carbono ou na luta pelas nossas florestas”, acrescentou.
Ursula von der Leyen revelou que na reunião com o Presidente brasileiro foi ainda abordado o acordo comercial da União Europeia (UE) com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), para o qual se espera uma conclusão até final do ano. “Também discutimos o Acordo de Parceria UE-Mercosul. Juntos, podemos criar um mercado que beneficiará 700 milhões de pessoas”, adiantou Ursula von der Leyen.
O acordo UE-Mercosul inclui exigências relacionadas com a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que, segundo a comissão europeia, refletem a preocupação europeia com a proteção ambiental, impondo compromissos mais rigorosos em matéria de desflorestação e sustentabilidade.
Já Lula apresentou as prioridades brasileiras para a COP30, com destaque para o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e para o Compromisso de Belém pelos Biocombustíveis. Transmitiu a expectativa brasileira de contar com aportes de países europeus ao TFFF, afirmando que o Fundo constituirá mecanismo financeiro inovador, que gerará dividendos para os investidores e renda para os países que preservam suas florestas.
António Costa e Ursula von der Leyen participam hoje e sexta-feira na cimeira de líderes convocada pelo governo brasileiro, que antecede o início formal da COP30.
Resultados
A ministra portuguesa do Ambiente e Energia considera que uma boa conferência da ONU sobre o clima no Brasil terá de ter resultados concretos e admite que o mundo “está muito aquém dos objetivos” do Acordo de Paris.
Maria da Graça Carvalho foi perentória a afirmar que será “uma COP com resultados concretos”, não só uma COP de “grandes negociações” e “grandes declarações” mas com “resultados muito concretos”.
E resultados especialmente em três áreas, a mitigação, a adaptação e a transição justa.
Na mitigação é preciso ver na COP30 o que é que cada país baixou em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), e o que é preciso para aumentar os esforços de redução dessas emissões, salientou.
Na adaptação a ministra advogou uma “estratégia mais global” de cooperação e o mesmo na transição justa.
“Precisamos de uma transição justa a nível internacional, tambem na cooperação internacional em que países com mais dificuldades em fazer esta transição tenham a ajuda daqueles que podem fazer melhor esta transição”.
Maria da Graça Carvalho deu o exemplo do que Portugal está a fazer com a conversão da dívida de Cabo Verde em apoio à ação climática, adiantando que o mesmo será feito com São Tomé e Príncipe.
A ministra enfatizou a importância da transição justa de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para uma economia limpa, envolvendo os países com mais dificuldades mas também os estados insulares, que emitem menos GEE mas que são os que mais sofrem com os impactos das alterações climáticas.
“Uma cooperação internacional que tenha em atenção a situação desses Estados seria um bom resultado” da COP30, salientou.
Recordando a conversão da dívida de Cabo Verde e São Tomé, Maria da Graça Carvalho destacou que Portugal tenha conseguido que a Comissão Europeia considere esse esforço na redução nacional de emissões de GEE, até um valor de 3%.
“Ainda estamos a tentar que chegue a 4% ou 5% mas já conseguimos os 3%, portanto é mais um incentivo para continuar com estes sistemas de conversão da dívida, que é bom para Portugal mas é muito bom para os países com que estamos a fazer essa conversão”, disse.
A titular da pasta do Ambiente e Energia admitiu que as contribuições globais conhecidas de redução de GEE estão “muito aquém” dos objetivos do Acordo de Paris e espera-se que na COP30 “se faça um esforço para ir mais além” na redução de emissões.
