Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro mostrou-se favorável à existência de gigantes comerciais e industriais europeus desde que o seu desenvolvimento “não esteja refém” da França e da Alemanha, alertando para a necessidade de “igualdade de oportunidades”.
“Eu sou defensor da lógica de que se criem campeões europeus, desde que não sejam todos localizados na França e na Alemanha”, afirmou Luis Montenegro, no Porto, numa conferência organizada pelo jornal Eco nessa terça-feira, em resposta a uma questão sobre a possibilidade de serem criados “campeões europeus” ao nível do investimento.
No entanto, o chefe do executivo apontou uma condição: “A Europa pode ter gigantes comerciais ou industriais, não vejo nenhum problema com isso, desde que a estratégia que visa a sua constituição e o seu desenvolvimento não esteja refém apenas do interesse da França e da Alemanha, que é o que muitas vezes acaba por acontecer, e agora há mais dois ou três países”.
Momentos antes, enquanto discursava, Luis Montenegro alertou que a igualdade de oportunidades deve ser a nova tónica das politicas de coesão europeias: “Estamos muito interessados em aprofundar a visão que deve estar subjacente às políticas de coesão”, disse.
Referindo que o Governo está a preparar uma “nova abordagem” ao pilar da coesão europeia, Montenegro deixou um aviso: “Creio que os tempos em que Portugal vai de mão estendida para a Europa pedir fundos de coesão não se coadunam com as estratégias que hoje estão desenhadas para a União Europeia e também não se coadunam com a solidariedade, a compreensão dos nossos parceiros, nós estarmos permanentemente a exigir uma ajuda sempre no mesmo contexto”.
E continuou: “A solidariedade que devemos pedir é, sobretudo, termos igualdade de oportunidades. Hoje, para haver uma politica de coesão que nos interesse, não é propriamente o acesso a fundos e a financiamento da União Europeia. Precisamos disso, com certeza (…), mas precisamos sobretudo que as nossas empresas tenham as mesmas condições do que as empresas do centro da Europa, do que as empresas do leste da Europa”.
Como exemplo, Luis Montenegro apontou a questão da produção e distribuição de energia, defendendo ser “inadmissível que passados mais de 10 anos os processos de ligação e interconexão entre a Península Ibérica e a Europa continuem exatamente” no mesmo ponto em que estavam há uma década.
“Depois de se ter subscrito com a palavra do estado português, do estado espanhol, do estado francês, com a palavra da União Europeia (…) é inadmissível porque se inventa, enfim, justificações, que esta interligação não esteja feita”, defendeu.
Montenegro apontou as consequências do atraso naquelas ligações: “Simultaneamente, nós estamos a dar uma pedrada na igualdade de oportunidades, estamos a dar uma pedrada na autonomia, na dependência da Europa face ao fornecimento de energia, porque não aproveitamos energia que nós próprios somos capazes de produzir e no caso da Península Ibérica estamos a desaproveitar os investimentos feitos com vista a garantir uma transição climática, visto que estamos a falar da produção de energias renováveis”, disse.
“A impossibilidade de nós darmos à Europa aquilo que nós temos como potencialidade de produção de energia verde é contrária ao principio da União Europeia”, concluiu.
Crescimento
O primeiro-ministro apontou ainda o investimento como “variável fundamental” para atingir os objetivos de crescimento econômico traçados pelo Governo, salientando que há “um ciclo favorável” a Portugal e que é preciso “aproveitar as condicionantes” de outros países.
“É o investimento, esta é a variável fundamental mas depois há outros fatores. Nós temos que subir exponencialmente o investimento e para isso precisamos de ser especialmente atrativos do ponto de vista fiscal, do ponto de vista do funcionamento do Estado, da carga burocrática, perante a retenção do talento (…) se nós conseguirmos fazer isso podemos ter esse retorno”, afirmou Luis Montenegro.
O chefe do executivo, que respondia a uma questão sobre a meta do crescimento económico traçada pelo Governo, mostrou-se preocupado com a atual crise em França, embora admitindo que a instabilidade noutros países pode ser aproveitada por Portugal.
“Eu estou convencido de que sendo Portugal como é hoje, um país visto de fora com segurança e com estabilidade política, estabilidade social (…), devemos ter competitividade procedimental para podermos até aproveitar, não querendo o mal dos outros, até aproveitar aquelas que são condicionantes que outros têm neste momento, sejam condicionantes políticas, condicionantes financeiras, sejam condicionantes de segurança”.
Segundo Montenegro, “há países com grande instabilidade política e portanto não oferecem a segurança aos investidores, há países com problemas financeiros graves, não oferecem segurança aos investidores”.
“E, agora passo a redundância, há países com problemas de segurança objetivos que também não oferecem segurança por isso. Eu diria que este ciclo é um ciclo que é favorável a Portugal, nós temos que fazer tudo, e o Governo farra tudo, para não perder este fator distintivo”, apontou.
Minutos antes, no seu discurso, o chefe do Governo tinha salientado a forma como o país é atualmente visto internacionalmente: “Naquele que foi o resultado alcançado de estabilização e diminuição da divida publica, de contenção do nosso défice e até de podermos ter vários anos de superavit orçamental, de ter havido uma mudança de governos e não ter havido uma mudança de objetivos, a imagem que nós transmitimos ao exterior é uma imagem forte e temos que a saber aproveitar”.
Para Montenegro, “por incrível que pareça”, Portugal e a Grécia são atualmente “aqueles que têm condições de maior atratividade para poder acolher grandes investimentos”.
Sobre a estabilidade política, questionado sobre se o Orçamento do Estado (OE) aprovado era o orçamento do Governo, o primeiro-ministro respondeu que o documento “tem na base a implementação de políticas decididas pelo Governo”.
No entanto, Montenegro responsabilizou os partidos da oposição pela versão final do OE aprovada: “Não posso deixar de dizer que é um Orçamento que deve ser uma motivação nacional, não só das pessoas e das instituições mas também dos partidos políticos da oposição. Porquê? Porque por opção deles, legitima, fundada, intencional, várias das normas do Orçamento foram aprovadas por si, seja em apoio à proposta inicial do Governo, seja em apoio cruzado entre eles contra a proposta do Governo”.