Portugal recebeu cerca de 2.600 novos de pedidos de asilo no ano passado

Polícia Marítima resgata 50 migrantes no mar Mediterrâneo ao largo da ilha de Pantelleria, agosto 2023. Foto Autoridade Marítima de Portugal

Da Redação com Lusa

 

Portugal recebeu cerca de 2.600 novos pedidos de asilo no ano passado, sendo as principais nacionalidades a Gâmbia, o Afeganistão e a Colômbia, revelou hoje a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

“No final de 2023, existiam em Portugal cerca de 1.300 requerentes de asilo, 3.800 refugiados e beneficiários de proteção subsidiária e 59.400 titulares de proteção temporária”, precisou a organização no relatório de tendências globais de 2024.

Nos últimos anos, cerca de 75% dos novos pedidos de asilo foram apresentados dentro do território português e 25% na fronteira aérea, principalmente no aeroporto de Lisboa.

A mesma fonte sublinhou que em 2018, vinte anos depois de encerrar os seus escritórios, o ACNUR restabeleceu presença em Portugal.

Com três funcionários no terreno, o Gabinete Regional para a Europa em Genebra coordena as atividades em Portugal.

O ACNUR em Portugal centra-se na advocacia e apoia autoridades e instituições não governamentais na prestação de proteção. Também fornece formação, apoio técnico e aconselhamento em questões de asilo e refugiados.

Níveis históricos

ACNUR alertou ainda para apatia e inação face ao aumento do número de deslocados forçados, que ascendia a 120 milhões em maio, atingindo novos níveis históricos.

Conflitos do Sudão a Gaza, passando por Myanmar, estão a originar novos deslocados, o que requer uma solução urgente, defendeu hoje o ACNUR, em comunicado, ao apresentar o relatório de 2024.

“Os deslocamentos forçados atingiram novos níveis históricos no mundo, no ano passado”, de acordo com o relatório de tendências globais da Agência das Nações Unidas.

O aumento para 120 milhões registados em maio representou a 12.ª subida anual consecutiva e reflete tanto conflitos novos e mutantes, como “uma incapacidade de resolver crises de longa data”, lê-se no documento.

A população deslocada equivale aproximadamente ao 12.º maior país do mundo, o Japão.

O ACNUR refere “o conflito devastador” no Sudão como determinante para o aumento do número de deslocados. No final de 2023, permaneciam desenraizados 10,8 milhões de sudaneses.

“Na República Democrática do Congo e em Myanmar, milhões de pessoas foram deslocadas internamente no ano passado devido a combates violentos. A UNRWA [agência para os refugiados palestinianos] estima que até ao final do ano passado, cerca de 1,7 milhões de pessoas (75% cento da população) tenham sido deslocadas na Faixa de Gaza pela violência catastrófica, a maioria das quais eram refugiados palestinianos. A Síria continua a ser a maior crise de deslocados do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país”, segundo a mesma fonte.

A agência lembrou que por trás destes números estão tragédias humanas e pessoas a precisarem de ajuda urgentemente.

“Já é tempo de as partes em conflito respeitarem as leis básicas da guerra e o direito internacional. O facto é que, sem uma melhor cooperação e esforços concertados para resolver os conflitos, as violações dos direitos humanos e a crise climática, os números dos deslocamentos continuarão a aumentar, trazendo nova miséria e respostas humanitárias dispendiosas”, advertiu o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, citado no comunicado.

O maior aumento no número de deslocados resultou de pessoas que fogem de conflitos e permanecem no próprio país, para 68,3 milhões de pessoas, de acordo com o Centro de Monitorização de Deslocados Internos, o que significa um aumento de quase 50% ao longo de cinco anos.

O número de refugiados e outros cidadãos que precisam de proteção internacional subiu para 43,4 milhões.

A grande maioria dos refugiados está alojada em países vizinhos, com 75% a residir em países de baixo e médio rendimento que, em conjunto, produzem menos de 20% do rendimento mundial.

O relatório revela ainda que, a nível mundial, mais de cinco milhões de pessoas deslocadas internamente e um milhão de refugiados regressaram a casa no ano passado.

 

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