Da Redação com Lusa
Portugal recebeu cerca de 2.600 novos pedidos de asilo no ano passado, sendo as principais nacionalidades a Gâmbia, o Afeganistão e a Colômbia, revelou hoje a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).
“No final de 2023, existiam em Portugal cerca de 1.300 requerentes de asilo, 3.800 refugiados e beneficiários de proteção subsidiária e 59.400 titulares de proteção temporária”, precisou a organização no relatório de tendências globais de 2024.
Nos últimos anos, cerca de 75% dos novos pedidos de asilo foram apresentados dentro do território português e 25% na fronteira aérea, principalmente no aeroporto de Lisboa.
A mesma fonte sublinhou que em 2018, vinte anos depois de encerrar os seus escritórios, o ACNUR restabeleceu presença em Portugal.
Com três funcionários no terreno, o Gabinete Regional para a Europa em Genebra coordena as atividades em Portugal.
O ACNUR em Portugal centra-se na advocacia e apoia autoridades e instituições não governamentais na prestação de proteção. Também fornece formação, apoio técnico e aconselhamento em questões de asilo e refugiados.
Níveis históricos
ACNUR alertou ainda para apatia e inação face ao aumento do número de deslocados forçados, que ascendia a 120 milhões em maio, atingindo novos níveis históricos.
Conflitos do Sudão a Gaza, passando por Myanmar, estão a originar novos deslocados, o que requer uma solução urgente, defendeu hoje o ACNUR, em comunicado, ao apresentar o relatório de 2024.
“Os deslocamentos forçados atingiram novos níveis históricos no mundo, no ano passado”, de acordo com o relatório de tendências globais da Agência das Nações Unidas.
O aumento para 120 milhões registados em maio representou a 12.ª subida anual consecutiva e reflete tanto conflitos novos e mutantes, como “uma incapacidade de resolver crises de longa data”, lê-se no documento.
A população deslocada equivale aproximadamente ao 12.º maior país do mundo, o Japão.
O ACNUR refere “o conflito devastador” no Sudão como determinante para o aumento do número de deslocados. No final de 2023, permaneciam desenraizados 10,8 milhões de sudaneses.
“Na República Democrática do Congo e em Myanmar, milhões de pessoas foram deslocadas internamente no ano passado devido a combates violentos. A UNRWA [agência para os refugiados palestinianos] estima que até ao final do ano passado, cerca de 1,7 milhões de pessoas (75% cento da população) tenham sido deslocadas na Faixa de Gaza pela violência catastrófica, a maioria das quais eram refugiados palestinianos. A Síria continua a ser a maior crise de deslocados do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país”, segundo a mesma fonte.
A agência lembrou que por trás destes números estão tragédias humanas e pessoas a precisarem de ajuda urgentemente.
“Já é tempo de as partes em conflito respeitarem as leis básicas da guerra e o direito internacional. O facto é que, sem uma melhor cooperação e esforços concertados para resolver os conflitos, as violações dos direitos humanos e a crise climática, os números dos deslocamentos continuarão a aumentar, trazendo nova miséria e respostas humanitárias dispendiosas”, advertiu o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, citado no comunicado.
O maior aumento no número de deslocados resultou de pessoas que fogem de conflitos e permanecem no próprio país, para 68,3 milhões de pessoas, de acordo com o Centro de Monitorização de Deslocados Internos, o que significa um aumento de quase 50% ao longo de cinco anos.
O número de refugiados e outros cidadãos que precisam de proteção internacional subiu para 43,4 milhões.
A grande maioria dos refugiados está alojada em países vizinhos, com 75% a residir em países de baixo e médio rendimento que, em conjunto, produzem menos de 20% do rendimento mundial.
O relatório revela ainda que, a nível mundial, mais de cinco milhões de pessoas deslocadas internamente e um milhão de refugiados regressaram a casa no ano passado.