Neste sábado, milhares de pessoas coloriram várias artérias do centro do Porto na 20.ª Marcha do Orgulho LGBTI+ da cidade, numa ocupação do espaço público afirmando a sua visibilidade e contra as várias opressões vividas pela comunidade.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros de pelo menos 15 países, incluindo Portugal, assinaram hoje uma declaração conjunta sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, rejeitando todas as formas de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação contra as pessoas LGBTQIA+.
Em declarações à agência Lusa, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, liderado pelo ministro Paulo Rangel (PSD), confirmou a assinatura desta declaração conjunta sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e outras identidades de género e orientações sexuais], que se celebra hoje, dia 28 de junho, disponibilizando o documento que ainda pode ser subscrito por outros países.
Além de Portugal, assinaram a declaração Espanha, Colômbia, Austrália, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovénia, Islândia, Irlanda, Noruega, Países Baixos e Uruguai, de acordo com a agência de notícias Europa Press.
Na declaração, a que Lusa teve acesso, os ministros dos Negócios Estrangeiros pretendem “agir em conjunto para defender os direitos das pessoas LGBTQIA+”.
“Numa altura em que o discurso e os crimes de ódio estão em ascensão, e face aos esforços para privar as pessoas LGBTQIA+ dos seus direitos, rejeitamos todas as formas de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação contra pessoas LGBTQIA+ que levem a violações dos direitos humanos”, lê-se no documento.
Para os ministros dos Negócios Estrangeiros, o respeito pela diversidade, igualdade e tolerância exige o apoio, “a nível internacional”, de medidas para a descriminalização e a prevenção e eliminação de todo o tipo de assédio, incluindo o assédio homofóbico e transfóbico.
Também medidas para promover a implementação de políticas de diversidade e o combate à discriminação, e para favorecer a inclusão das pessoas LGBTQIA+, especialmente das pessoas transgénero, na sociedade e no local de trabalho.
“Reconhecemos que as pessoas LGBTQIA+ enfrentam formas múltiplas e interseccionais de discriminação, especialmente quando também fazem parte de outros grupos, comunidades e populações historicamente marginalizados, como os povos indígenas, os afrodescendentes, as pessoas com deficiência, os migrantes, os idosos ou os que vivem na pobreza”, afirmam os responsáveis pela área governativa dos Negócios Estrangeiros.
Defendendo que promover a inclusão plena e eficaz das pessoas LGBTQIA+ requer “uma abordagem interseccional que aborde estruturalmente estas desigualdades”, os políticos que subscreveram esta declaração referem que estão “a unir esforços” para trabalhar em conjunto pela igualdade de direitos desta comunidade e para “pôr fim à criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo em todo o mundo”.
“Apelamos a todos os Estados para que se juntem a nós neste caminho, revogando as leis discriminatórias e recusando-se a adotar novas leis que criminalizem as relações entre pessoas do mesmo sexo ou punam as pessoas pela sua orientação sexual ou identidade de género. Apelamos ao fim da perseguição de pessoas LGBTQIA+, especialmente à aplicação de prisão e pena de morte”, manifestam, pedindo ainda o fim das práticas ditas de “terapia” de conversão, destinadas a alterar a orientação sexual ou a identidade de género de uma pessoa.
Em causa, segundo os ministros dos Negócios Estrangeiros, está o pleno respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana, de reforço da igualdade, da diversidade e da prosperidade, “sem deixar ninguém para trás”, garantindo que a igualdade das pessoas LGBTQIA+ perante a lei “é incontestável” e que ninguém é processado ou discriminado pela sua orientação sexual ou identidade de género.
Rede de empresas
Portugal já tem a primeira rede empresarial para a promoção da diversidade e inclusão LGBTI nos ambientes de trabalho, criada em maio e que integra 30 empresas nacionais, cujo objetivo é ajudar as empresas portuguesas a serem mais inclusivas.
A REDI (Rede pela Diversidade e Inclusão LGBTI) Portugal nasceu no mês de maio, da iniciativa de algumas empresas que já eram associadas da REDI Espanha e trabalhavam no mercado ibérico, e que sentiam “a falta de uma estrutura semelhante que pudesse apoiar as suas organizações em Portugal”.
Tal como explicou à Lusa o presidente da REDI Portugal, a associação é autónoma da congénere espanhola, mas “bebe da experiência” da rede empresarial que existe no país vizinho, assumindo-se como “uma associação portuguesa para as empresas que são portuguesas no mercado português”.
“Em Portugal não havia uma organização que trabalhasse esta temática de uma forma dirigida especificamente para as empresas. Há algumas associações que trabalham a temática da diversidade LGBTI, mas não é numa linguagem para as empresas, no contexto empresarial, e isso faz diferença”, apontou João Mattamouros Resende.
Segundo o responsável, a REDI Portugal pretende não só “dotar as empresas com recursos para trabalharem a matéria da diversidade LGBTI internamente”, como também ajudar essas mesmas empresas “a dirigir-se melhor aos seus clientes”, uma vez que são todas empresas que trabalham para o consumidor final e “os seus clientes refletem a estrutura da sociedade e, portanto, também têm clientes LGBTI”.
Segundo o responsável, as pessoas que fazem parte da comunidade LGBTI ou são simpatizantes e estão muito atentas ao que as empresas fazem hoje em dia e se uma empresa não incorporar essa diversidade, seja interna ou externamente, ela “vai claramente transmitir a ideia de que os seus valores corporativos não integram de forma genuína a diversidade”.
João Resende adiantou que a associação faz formação dirigida em vários níveis: órgãos de administração e direções intermédias, departamentos de recursos humanos e equipas de comunicação.
O presidente da REDI Portugal salientou também que o facto de o foco estar na diversidade LGBTI, isso não significa que outras diversidades não sejam importantes, apontando que “a experiência e os dados mostram que as empresas que trabalham em diversidade, seja qual for, trabalham melhor todas as diversidades”.
