Solenidade do 25 Abril no Parlamento estima 130 pessoas entre deputados e convidados

Mundo Lusíada
Com Lusa

A Assembleia da República estimou que participem cerca de 130 pessoas na sessão solene do 25 de Abril entre deputados e convidados, contra os cerca de 700 do ano passado, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Enquanto uma petição na internet pede o cancelamento do evento.

Numa nota sobre a sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril de 1974, o gabinete do presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, refere que o figurino habitual da cerimônia, que classifica como “um dos momentos altos da agenda parlamentar”, será “naturalmente adaptado, quer do ponto de vista organizativo, quer do ponto de vista do número de convidados, embora sem perder de vista a dignidade da cerimônia”.

Depois de ter ficado acordado em conferência de líderes que participariam na sessão um terço dos 230 deputados (77 parlamentares), o gabinete de Ferro Rodrigues adiantou que “o leque de convidados será limitado, em face da situação excecional que o país atravessa, permitindo respeitar as distâncias de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde”.

“No cômputo geral, e incluindo deputadas e deputados, estimam-se em cerca de 130 o número total de presenças (o que contrasta com as cerca de 700 verificadas em 2019)”, acrescenta a nota, o que permite estimar que o número de personalidades convidadas rondará a meia centena.

O Presidente português reafirmou nesta sexta-feira que irá participar na sessão comemorativa do 25 de Abril no parlamento, “com um número exíguo de deputados”, e do 10 de Junho, numa “cerimônia simbólica” junto ao Mosteiro dos Jerónimos.

Numa altura em que CDS-PP e Chega contestam a realização da sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, face às restrições impostas para combater a propagação da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou uma nota pela Presidência sobre esta data e também sobre o Dia de Portugal.

“O Presidente da República participará nas cerimônias do 25 de Abril e do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, tal como já tem referido publicamente. No 25 de Abril, nos termos definidos pela Assembleia da República, aliás com um número exíguo de deputados e meramente simbólico de convidados”, salienta o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta, relativamente ao 10 de Junho, que haverá uma “cerimônia simbólica em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, tendo as comemorações previstas na Madeira sido adiadas para o ano que vem, pois implicavam deslocação antecipada de centenas de militares e civis, num período de limitação na circulação e convivência de pessoas”.

Em declarações aos jornalistas, no dia 27 de março, o Presidente da República defendeu que o 25 de Abril “tem de ser comemorado, porque a democracia não está suspensa, o país não está suspenso”, e remeteu para a Assembleia da República a definição dos termos dessa celebração e declarando-se “solidário” com a decisão que viesse a ser tomada.

Marcelo Rebelo de Sousa incluiu também o 10 de Junho no elenco de “datas que não podem deixar de ser celebradas”. Na véspera, tinha anunciado o cancelamento das comemorações do Dia de Portugal na Madeira e na África do Sul, que disse esperar que possam acontecer no próximo ano, substituindo-as por uma celebração em Lisboa “com os cuidados impostos pelas circunstâncias”.

Na conferência de líderes desta quarta-feira, a decisão de realização da sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento, embora com menos deputados e convidados, teve o apoio maioritário de PS, PSD, BE, PCP e PEV.

O PAN propôs o recurso à videoconferência e a Iniciativa Liberal a presença de apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP – que defendia uma mensagem do Presidente da República ao país – e o Chega foram contra.

Uma petição contra a solenidade circula na internet e já conta com mais de 20 mil votantes. Segundo o ex-deputado Carlos Abreu Amorim, que recebeu “muitos protestos de amigos” com a realização do evento que deve concentrar mais de 350 pessoas, “essa sessão não irá acontecer” declarou. “Apesar de tudo, o bom senso vai prevalecer” defendeu lembrando que a Assembleia “vai acabar por perceber que não pode impor regras severas ao povo e depois ser esse mesmo órgão de soberania a incumpri-las”.