Mundo Lusíada
Com EBC
Após uma reunião no Rio de Janeiro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. Moro divulgou uma nota oficial sobre os termos da proposta que aceitou.
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais”.
Na nota, Moro ainda informa que, para evitar “controvérsias desnecessárias”, vai se afastar desde já de novas audiências.
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba chegou às 9h desta manhã na casa do presidente eleito na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Conhecido por sua atuação no julgamento de processos referentes à Operação Lava Jato, o juiz ainda foi cotado para assumir uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 1, 2018
O superministério da Justiça a partir de 2019 deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
No ano passado, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente da República. A decisão foi ampliada em segunda instância, e o ex-presidente agora cumpre pena em Curitiba, desde abril.
No dia 31, Bolsonaro publicou em suas redes que não vai nomear “condenados por corrupção” nem tolerar “especulação maldosa e sem credibilidade” sobre os nomes que vão compor sua equipe. Ele disse ainda que vai anunciar os escolhidos em suas redes sociais.
“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade“, tuitou o Bolsonaro.
Até agora, mais quatro nomes foram confirmados na equipe ministerial do futuro governo. O presidente eleito confirmou o astronauta brasileiro e major da reserva Marcos Pontes para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Anteriormente, ele definiu os titulares para a Defesa, o general da reserva Augusto Heleno; para o superministério da Economia, Paulo Guedes; e na Casa Civil, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS).
Críticas com fusões de Ministérios
Uma das promessas de campanha do presidente eleito foi enxugar o Estado e diminuir os atuais ministérios. Mas as fusões de pastas receberam críticas de alguns setores. Uma delas é a possibilidade de fusão entre Ministério do Meio Ambiente com o ministério da Agricultura.
No dia 31, Bolsonaro recebeu a visita do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia. Após reunião de quase duas horas, Garcia disse à imprensa que o futuro presidente ainda não decidiu se vai fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “Não tem nada confirmado sobre a união dos dois ministérios. Existe a possibilidade dos dois ministérios seguirem separados como existe a possibilidade de seguirem em uma fusão. Não tem nada definido, pelo menos foi isso que o presidente me disse.”
Segundo Garcia, antes de tomar a decisão, Bolsonaro pretende ouvir representantes dos dois setores. “Isso é uma coisa que vai ser definida ao longo de muitas conversas, de ouvir segmentos, ouvir instituições”. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e futuro ministro da Casa Civil havia anunciando a fusão dos ministérios. Os atuais ministros do Meio Ambiente e da Agricultura se manifestaram contrários à união das pastas.
O Ministério do Meio Ambiente preparou material com informações detalhadas sobre o trabalho da pasta para entregar à equipe de transição de governo.
Em nota, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse que o ministério recebeu “com surpresa e preocupação o anúncio da fusão”. Na nota, Duarte argumenta que os ministérios “têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências”. Como exemplo, ele citou os 2.782 processos de licenciamento que tramitam no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos quais apenas 29 têm relação com a agricultura.
O MMA, que tem poder regulatório e fiscalizador sobre diferentes áreas, lembra ainda que é importante proteger as riquezas naturais do Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, para consolidar o protagonismo global do país na busca por uma economia sustentável e para o desenvolvimento socioeconômico do país.
“O novo ministério que surgiria com a fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, afirmou o ministro.