Da Redação
Com Lusa
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou, em entrevista à imprensa portuguesa, que pode antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado.
O chefe de Estado dramatizou a importância da aprovação do próximo Orçamento, e advertiu: “É tão fundamental para mim, que uma não aprovação do Orçamento me levaria a pensar duas vezes relativamente àquilo que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim”.
Questionado se pensa que, num cenário de desentendimento entre o PS e os partidos à sua esquerda, o PSD pode abster-se na votação do Orçamento para evitar uma crise política, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu a pergunta para Rui Rio: “Não sei, isso é uma pergunta a colocar ao líder do PSD”.
Depois, interrogado se para si tanto faz que o Orçamento passe com o voto a favor dos partidos à esquerda do PS ou com a abstenção do PSD, respondeu: “A posição do Presidente é que é fundamental para o país — não é uma questão pessoal, é uma questão institucional – que haja Orçamento aprovado em termos de entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2019”.
“Se não houver Orçamento aprovado, aí coloca-se um problema muito complicado, que seria o reinício do processo orçamental, e provavelmente aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições”, reafirmou o Presidente da República.
Nesse caso, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, não seria possível juntar as antecipadas e as eleições para o Parlamento Europeu: “Infelizmente, seria pior do que isso, porque não daria para esperar até às europeias”.
Nesta entrevista ao jornal Público e Rádio Renascença, conduzida pelos jornalistas David Dinis e Eunice Lourenço e gravada no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente considerou “um bom sinal” não ter sido aprovada qualquer resolução contra o Programa de Estabilidade do Governo.
“Houve um consenso maioritário, nem que seja por coligações negativas de vários lados, no sentido de que a trajetória é para manter”, sustentou.
Marcelo Rebelo de Sousa expôs os diferentes argumentos a favor e contra as metas orçamentais previstas pelo Governo, e que podem ser um fator de divergência na negociação do Orçamento do Estado para 2019, e disse que tende “a acompanhar a posição de precaução” nesta matéria.
No seu entender, deve-se, “sem dúvida, tentar encontrar dentro do possível mais investimento, nomeadamente nos sistemas sociais e preocupações de justiça social, mas sem pôr em causa aquilo que é uma trajetória e que é uma prevenção para o futuro”.
O chefe de Estado antecipa uma negociação orçamental “mais complexa do que no ano anterior”, porque o Orçamento “respeita a um ano eleitoral”.
Interrogado se vê um mau sinal na marcação da convenção do Bloco de Esquerda para antes da votação final do Orçamento, não quis comentar “convocatórias partidárias”, mas formulou o desejo de que “haja o mesmo bom senso que houve em circunstâncias anteriores”.
“Agora por maioria de razão, já que estamos na ponta final da legislatura”, acrescentou.
CDS “com certeza” não apoiará
A presidente do CDS/PP, Assunção Cristas, já afirmou que o seu partido “com certeza” não será um apoio do Governo na aprovação do Orçamento de Estado para 2019, porque “desde a primeira hora” se assume como uma alternativa.
Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à empresa HUF Portuguesa, em Tondela, Assunção Cristas disse que Portugal tem “o governo das esquerdas unidas, das esquerdas encostadas, que se apoia, que às vezes pode ter vozes críticas, mas que nos momentos chave do orçamento e do Programa de Estabilidade estão sempre lá para apoiar”.
“Eu creio que isso é o caminho natural. Se não for esse o caminho, com certeza que o CDS não será nenhum apoio, porque desde a primeira hora que marca com clareza que é uma alternativa”, frisou.
A líder do CDS disse que, em todos os orçamentos de Estado e em todos os programas de estabilidade, o seu partido tem vincado que é “uma alternativa ao governo das esquerdas unidas ou das esquerdas encostadas”.
“E eu antevejo que, no próximo Orçamento de Estado, possa ser exatamente assim. Do lado do CDS todos contam, e nós não deixaremos de ir ao encontro dessa expectativa, com o marcar de uma alternativa ao governo das esquerdas, sempre pela positiva e sempre com uma atitude construtiva”, frisou.
Questionada sobre a possibilidade de antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado, considerou ser “natural que (a legislatura) dure até ao final”.