Presidente anuncia posse do Governo no sábado e recusa comentar novo executivo

Da Redação
Com Lusa

O Presidente de Portugal anunciou que irá dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, caso a Assembleia se reúna na sexta-feira, e recusou comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976.

“Eu não comento esse tipo de questões”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo que a composição do Governo “é uma escolha de cada primeiro-ministro” e que “o Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais”.

“Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los. E assim os nomeio e assim lhes vou dar posse no próximo sábado no início da manhã”, adiantou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos do Estoril, onde encerrou o Congresso da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

Pouco depois, o Presidente da República ressalvou que a data da posse depende do agendamento da primeira reunião da Assembleia da República, que dará início à XIV Legislatura, confirmando que reservou “o sábado de manhã para esse efeito”.

“Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República, está reunida a conferência de líderes, quando é a primeira reunião da Assembleia da República. Se ela for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã. Mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir”, declarou.

O Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) nesta quarta-feira.

Mas o recurso apresentado pelo PSD ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) atrasou todo o processo.

As legislativas de 06 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

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