Da Redação
Com Lusa
O Governo português avalia avançar com o recolher obrigatório e alargar as restrições impostas em Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada a mais municípios, mas recusa um novo confinamento geral, segundo o ministro da Economia.
No final da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, explicou que auscultou os parceiros sociais sobre um conjunto de hipóteses que estão a ser ponderadas para combate à evolução da pandemia de covid-19 e que serão aprovadas no Conselho de Ministros agendado para sábado.
Siza Vieira disse que os parceiros sociais foram ouvidos sobre a possibilidade de o Governo “vir a alargar a mais municípios as restrições que, neste momento, estão em vigor nos municípios de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada” e sobre a hipótese de “recolher obrigatório”, bem como recorrer “mais intensamente ao regime de teletrabalho”.
Sobre a possibilidade de alargar as restrições a um número maior de municípios, o ministro explicou que serão definidos critérios que terão em conta a evolução da situação epidemiológica, “designadamente o número de novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, o ritmo de crescimento de contágios e ponderada a situação local e ouvidas as autoridades locais.”
Quanto à possibilidade de avançar com o recolher obrigatório, Siza Vieira indicou que os parceiros sociais manifestaram dúvidas quanto à eficácia da medida, alegando que o maior número de contágios não ocorre na via pública durante a noite, pelo que o Governo irá “avaliar melhor onde ocorrem com mais frequência os contágios”.
A posição dos parceiros sociais “será mais um elemento de ponderação que o Governo irá ter em consideração”, acrescentou Siza Vieira.
Por outro lado, o ministro garantiu que “está afastada a hipótese de um confinamento geral semelhante ao que existiu em março e abril”.
Segundo o governante, todos os parceiros sociais manifestaram que é necessário manter a atividade econômica e o ensino presencial nas escolas, indicando que o que está em vigor nos municípios de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada “é um encerramento mais cedo de alguma atividade comercial e restauração, mas não o encerramento das atividades comerciais ou das atividades de serviços ou industriais e uma recomendação de confinamento para os cidadãos”.
“Nesse sentido, o impacto econômico de medidas como estas, mesmo que fossem generalizadas a todo o território nacional, seria previsivelmente inferior àquele que tivemos na primavera”, sublinhou Siza Vieira.
As medidas a tomar pelo Governo serão anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, no sábado, no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinária.
Em Portugal morreram 2.468 pessoas dos 137.272 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Crítica
O presidente da Iniciativa Liberal manifestou-se “frontalmente contra” a possibilidade de o Governo decidir no sábado impor o recolher obrigatório em todo o território nacional, considerando tratar-se de uma “limitação excessiva” das liberdades individuais.
Esta posição foi transmitida por João Cotrim Figueiredo no final de uma reunião com o primeiro-ministro, e criticou a atuação do executivo socialista no combate à covid-19, referindo que a expectativa do seu partido antes da reunião era a de que fossem apresentadas “as fundamentações estatísticas e científicas para as decisões que o Governo tenciona tomar no sábado, assim como aquelas que já tomou nos tempos mais recentes”.
“Mas essa expectativa saiu gorada, porque há demasiadas coisas que estão ainda a ser decididas apenas com base naquilo que outros países andam a fazer, ou na expectativa que possam funcionar no controlo efetivo da pandemia.
O Governo poderá aplicar medidas restritivas para combate à covid-19, incluindo o recolher obrigatório, em concelhos em que a taxa de incidência de contágios atinja 240 por cem mil habitantes.
Na perspectiva do presidente da IL, “embora esse critério seja discutível, há pelo menos uma base empírica que parece ter sustentação”.