Da Redação
Com agencias
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho obteve, na tarde de 30 de julho. mais uma vitória na Assembleia da República: os deputados que formam a maioria governista renovaram a confiança do Parlamento no governo. O resultado da votação tem caráter simbólico. Com a confiança renovada, Passos Coelho anuncia novo ciclo econômico para a segunda metade do seu mandato. Ao abrir os debates sobre a moção de confiança, o premiê português anunciou uma “profunda reforma” no imposto de renda cobrado das empresas e voltou a prometer a criação de uma nova instituição financeira de desenvolvimento, para obter o acesso ao crédito da União Europeia.
A oposição votou em peso contra a moção de confiança. O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, fez questão de salientar que Portugal precisa de alternativa à política econômica responsável pela mais longa recessão vivida no país (desde 2011), a maior taxa de desemprego (18%) e o maior aumento de impostos (de renda e sobre o consumo).
O discurso de Seguro foi respondido pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. Segundo ele, a “alternativa seria o segundo resgate”, disse fazendo menção a um eventual novo empréstimo internacional, que seria concedido em condições mais difíceis do que a ajuda financeira obtida há mais de dois anos junto ao Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.
O vice-primeiro-ministro defendeu a estabilidade política para resolver os problemas econômicos e garantir confiança do mercado. “Só há emprego baseado no investimento. Só há investimento baseado na confiança”; disse Paulo Portas, há menos de um mês no cargo justamente após criar uma crise de instabilidade ao pedir demissão do antigo cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros.
Ministra das Finanças
A vitória de Passos Coelho representa superação do episódio, mas não acaba com os problemas enfrentados pelo governo. O novo alvo da oposição é a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, acusada de ter mentido aos deputados sobre o conhecimento dos contratos de empréstimo de empresas estatais com juros acima do mercado (prejuízo de 275 milhões de euros ao ano). “Como é que o país pode levar a sério e confiar na palavra deste governo quando há uma ministra das Finanças que mente numa comissão de inquérito deste Parlamento”, questionou o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro.
O vice-primeiro-ministro, Passos Coelho, saiu em defesa de Maria Luís. “A ministra das Finanças tem sido de uma competência exemplar. Trata de um problema que nós não geramos, mas que iremos resolver”, disse ao lembrar que os contratos foram assinados no governo socialista de José Sócrates que ele sucedeu.
Maria Luís Albuquerque, na Comissão Parlamentar de Inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do setor público, sublinhou; “não menti, como aliás não me cansei nem cansarei de repetir”.
A Ministra relatou que pediu informação aos serviços no exercício das minhas competências enquanto Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, informação que lhe foi prestada pelo então Diretor-Geral do Tesouro. Portanto, “não se trata de informação prestada pelo anterior Governo” pois “o Diretor Geral do Tesouro não era membro do Governo”.
Quanto ao resultado das operações de derivados financeiros cancelados até à data, a Ministra afirmou que “para o Orçamento de Estado a operação é em si mesma neutra”. “o valor recebido no orçamento de Estado decorrente do cancelamento das operações de swap detidas pelo Instituto de Gestão do Crédito Público é de cerca de 839,6 milhões de euros” e “o valor pago pelas operações canceladas nas empresas incluídas no perímetro de consolidação das contas públicas é de 839,5 milhões de euros”.
“Acresce que o valor pago por cancelamento de swaps de empresas fora do perímetro, portanto sem impacto no Orçamento de Estado, é de 169 milhões de euros. De sublinhar que a poupança em juros, ainda em 2013, nas empresas incluídas no perímetro do orçamento de Estado é na ordem dos 110 milhões de euros”, afirmou ainda Maria Luís Albuquerque.