Parlamento autoriza estado de emergência com votos de PS, PSD e CDS-PP

Da Redação
Com Lusa

Nesta sexta-feira, o parlamento autorizou o Presidente da República a declarar o estado de emergência em Portugal a partir de segunda-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor do estado de emergência, que vigorará entre 09 e 23 de novembro. Bloco de Esquerda, PAN, Chega abstiveram-se, enquanto PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.

Esta foi a quarta votação na Assembleia da República sobre o estado de emergência, que não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, e que já vigorou em Portugal por três períodos consecutivos durante a atual pandemia de covid-19.

Nesta manhã, o primeiro-ministro considerou que, “no limite”, o estado de emergência poderá prolongar-se até ao final da pandemia em Portugal, mas frisou que isso não significa que todas as medidas restritivas permaneçam em vigor.

Esta posição foi transmitida por António Costa em entrevista à Antena 1. “No limite [o estado de emergência] poderá ir até ao fim da pandemia, mas isso não quer dizer que as medidas, em concreto, durem permanentemente. Podemos ter medidas que durem um fim de semana, como aconteceu na semana passada, e a seguir desaparecem”, apontou a título de exemplo.

Questionado sobre a existência de um consenso político cada vez menor em relação à vigência do estado de emergência, o primeiro-ministro observou que em março passado, erradamente, “muitas pessoas tinham a ideia otimista de que se todos ficassem 15 dias fechados em casa a pandemia passava”.

“Mas eu sempre tive a noção muito clara de que até haver vacina e um tratamento eficaz teríamos sempre a ameaça e que seria algo para muitos meses. E é evidente que o consenso se vai diluindo porque o tempo desgasta e os efeitos da crise tornam-se mais evidentes”, respondeu.

Neste ponto, António Costa deixou um apelo: “Não vale a pena vacilarmos, e até haver a vacina temos de trabalhar para conter a pandemia, ao mesmo tempo que temos de apoiar as empresas e as famílias”.

Interrogado se os portugueses vão continuar a estar limitados em termos de circulação no período de Natal, António Costa defendeu que, até lá, se devem criar as condições de segurança sanitária para que esse período seja “vivido com a maior normalidade possível”.

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