Da Redação
O governo federal editou no dia 27 uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias.
O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A regra não será aplicada no caso de brasileiros que retornem ao país, imigrantes que moram no Brasil, parentes diretos de brasileiros e estrangeiros que são membros de órgãos internacionais. A norma também libera a entrada de quem estiver em trânsito para outros países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas.
Na semana passada, o governo brasileiro tomou a primeira medida para restringir a entrada de estrangeiros.
A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Nesta sexta-feira, subiu para 3.147 os casos confirmados de coronavírus no Brasil, aumento de 17,22% em relação ao dia anterior. O número de óbitos também aumentou em 19,4%, passando de 77 para 92. De acordo com informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde, até as 17h desta sexta-feira (27), as mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Ceará (3), Pernambuco (4), Rio de Janeiro (10), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2). São Paulo continua registrando o maior número de casos e de mortes, são 68 óbitos no estado.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos com início dia 28 estão previstos até o fim de abril.
“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac.
Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.
Brasileiros no exterior
Diante das dificuldades de muitos brasileiros que estão no exterior para retornar ao Brasil, em meio à declaração de pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou canais de comunicação para ajudar aqueles que se encontram nessa situação.
Demandas e queixas podem ser feitas por e-mail para a Assessoria Internacional ([email protected]) e para o Comitê Gestor Covid-19 ([email protected]), ambos da DPU.
Nesta semana, a Defensoria Pública da União anunciou a criação de uma outra ferramenta: o Observatório Nacional Covid-19, destinado a receber denúncias sobre “quaisquer violações de direitos pelo poder público em decorrência da doença, como nas áreas de saúde, previdência social, assistência social, moradia e outras afetadas pela pandemia”.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 2 mil brasileiros já embarcaram para o Brasil com auxílio dos consulados e da Embaixada em Portugal.
O governo um Grupo Consular de Crise para assistência aos viajantes brasileiros que estão no exterior e foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os viajantes podem preencher um formulário para receber informações sobre o covid-19.
Segundo a Embaixada do Brasil em Portugal, novas regras publicadas pelo governo português garantem que os estrangeiros com pedidos de residência pendentes, desde 18/3, estão em situação de permanência regular em território português até que sejam retomados os agendamentos no SEF.
Nesse período, os estrangeiros poderão ter acesso a todos os serviços públicos em Portugal mediante comprovação do pedido de agendamento no SEF.