O primeiro-ministro, António Costa (D), cumprimenta os novos ministros, da Saúde, Marta Temido, (2-E), da Cultura, Graça Fonseca (3-E), da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho (3-D) e o Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira (2-D), durante a cerimônia de tomada de posse dos novos ministros do XXI Governo Constitucional, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, 15 de outubro de 2018. ANDRÉ KOSTERS/LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
Nesta segunda-feira, o primeiro-ministro de Portugal afirmou que “todos” os ministros agora remodelados – Azeredo Lopes (Defesa), Manuel Caldeira Cabral (Economia), Adalberto Campos Fernandes (Saúde) e Luís Filipe Castro Mendes (Cultura) – pediram para abandonar as suas funções no executivo. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também foi empossado como titular da pasta da Transição Energética.
“Foram todos a pedido dos próprios, como consta do decreto do senhor Presidente da República”, declarou António Costa, depois de interrogado se, tirando o caso do pedido demissão de Azeredo Lopes, que foi público na sexta-feira, também os restantes ministros lhe tinham solicitado a sua exoneração.
O líder do executivo falava aos jornalistas no Palácio de Belém, após a cerimônia de posse dos novos ministros: João Gomes Cravinho (Defesa), Pedro Siza Vieira (Economia), Graça Fonseca (Cultura) e Marta Temido (Saúde).
Em nota, a Presidência da República divulgou que: “o Presidente da República aceitou hoje [domingo] as propostas do primeiro-ministro de exoneração dos atuais ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos ministros Adjunto e do Ambiente”.
Dinâmica renovada
Costa considerou, com a apresentação da proposta de Orçamento do Estado no parlamento, encontrou-se o momento ideal para dar “uma dinâmica renovada” ao Governo, tendo em vista o cumprimento do seu programa.
“A proposta de Orçamento do Estado para 2019 que o Governo vai apresentar à Assembleia da República é momento para darmos uma dinâmica renovada à execução do Programa do Governo. Por outro lado, parece-me também oportuno proceder a duas alterações orgânicas que têm a ver com a ideia de dar uma nova centralidade à política econômica no centro do Governo e de tratar o tema da transição energética como crucial para o futuro do ambiente”, declarou o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu-se à decisão da agência de notação financeira Moodys de retirar a dívida portuguesa do nível de investimento especulativo – a única que ainda atribuía a Portugal esta classificação.
De acordo com António Costa, com a reclassificação da dívida portuguesa pela Moodys, gera-se “um momento de viragem em que é necessário dar uma nova centralidade à política econômica sem prejuízo de se continuar a dar a devida atenção à política orçamental”.
Depois, o líder do executivo referiu-se à questão ambiental para justificar a transferência da área da energia do Ministério da Economia para o Ministério do Ambiente.
“Temos de desenvolver as ações necessárias para mitigar os efeitos das alterações climáticas. O tema da transição energética tem de ser tratado como crucial para o futuro do ambiente e como um dos elementos centrais da política ambiental”, alegou.
Com as mudanças agora introduzidas no seu executivo, António Costa disse acreditar que “há ótimas condições para executar um Orçamento do Estado que é do Governo e, também, para completar a execução do Programa do Governo”, acrescentou.
O primeiro-ministro, António Costa, chegou sozinho ao Palácio de Belém, pelas 10:50, dez minutos antes da cerimônia de posse dos quatro novos membros do seu executivo.
Um dado a registrar foi o fato de o ministro cessante da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e o novo titular da pasta, João Gomes Cravinho, terem chegado juntos ao Palácio de Belém, no mesmo carro, cerca de 25 minutos antes de começar a cerimônia de posse.
Defesa
O antigo secretário de Estado da Cooperação e também da Defesa João Gomes Cravinho foi o nome escolhido pelo primeiro-ministro para substituição na pasta da Defesa. Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho é atualmente embaixador da União Europeia no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.
Entre março de 2005 e junho de 2011, João Gomes Cravinho foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e também da Defesa, nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates.
Cultura
Já Luís Filipe Castro Mendes declarou que deixou o cargo de ministro da Cultura a seu pedido, mas foi “muito feliz” nessas funções e tem orgulho na sua ação governativa, depositando “grande expectativa” na sua sucessora. “Quero dizer que fui muito feliz enquanto ministro da Cultura e que tenho orgulho no que fiz e tenho uma grande expectativa na minha sucessora, Graça Fonseca, que vai fazer um excelente lugar”.
Sobre a sua saída do Governo, o ex-ministro não referiu nenhum motivo em concreto, apenas confirmou que pediu para sair, adiantando que o momento foi escolhido pelo primeiro-ministro. “Evidentemente que o momento foi escolhido pelo senhor primeiro-ministro e dentro de uma conjuntura que é perfeitamente compreensível”, acrescentou.